Conselho Nacional realizará inspeção na Justiça da Paraíba

Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) virá à Paraíba realizar uma revisão de inspeção no Tribunal de Justiça para verificar o funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, das serventias e dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. A medida foi determinada pelo Corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, por meio da portaria nº 128, publicada ontem no diário eletrônico do órgão.

Durante a inspeção, os trabalhos forenses e os serviços extrajudiciais não serão suspensos e deverão prosseguir regularmente. A fiscalização será realizada no período de 5 a 9 de novembro. Os trabalhos não abrangerão outros segmentos da justiça comum ou especializada, mas serão colhidas eventuais sugestões ou reclamações relativas às suas respectivas atribuições.

O ministro Francisco Falcão designou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Marcelo Tossi Silva, para realizar a inspeção. Ele será assessorado pelo servidor Peterson Ruan da Silva. Na portaria, o Corregedor do CNJ determinou a expedição de ofícios ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln, e ao corregedor-geral de Justiça, João Alves da Silva, para que acompanhem a inspeção.

A última inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba foi realizada no mês de junho deste ano. A equipe do CNJ veio averiguar o andamento de processos disciplinares contra magistrados. A primeira visita do órgão ao Estado foi feita em agosto de 2009 e resultou em uma série de determinações e recomendações à Corte.