Conselho Superior do MPPB autoriza 28 editais de remoção e promoção

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou a primeira sessão ordinária deste ano, na tarde desta quinta-feira (17/01). Os conselheiros aprovaram a publicação de 28 editais de remoção e promoção para vários cargos de promotor e de procurador de Justiça do MPPB. Além disso, o colegiado também decidiu sobre a indicação de membros aptos à remoção, promoção e substituição de cargos na instituição.

A sessão foi presidida pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, contando com a presença dos procuradores: Alcides Orlando de Moura Jansen, Kátia Rejane Medeiros Lira Lucena, José Roseno Neto, Marilene de Lima Campos de Carvalho, Valberto Cosme de Lira, Vasti Clea Marinho Costa Lopes (corregedora-geral) e do promotor de Justiça, Antonio Hortêncio Rocha Neto (secretário-geral). O procurador Francisco Sagres de Macedo Vieira foi convocado a participar de parte da sessão, para compor o quórum de votação de um dos julgamentos.

Foram autorizados sete editais de remoção para o cargo de promotor de Justiça de 1ª entrância das promotorias de Taperoá, Juazeirinho, Alagoa Nova, São José de Piranhas, Soledade, Água Branca e Conde, alternando entre os critérios de antiguidade e merecimento, nessa ordem, para cada cargo.

Na 2ª entrância, foram aprovados 19 editais, sendo 14 de promoção: 2º promotor de Princesa Isabel, 1º de Catolé do Rocha, 5º de Sousa, 2º Itaporanga, 3º de Sousa, 1º de Piancó, 2º de Sousa, 1º de Princesa, 2º de Conceição, 3º de Pombal, 1º de Itaporanga, 2º de Piancó, 1º de cajazeiras e 4º de Sousa. O primeiro destes editais é por merecimento e o segundo por antiguidade, alternando nessa ordem até o último.

Editais

Ainda na 2ª entrância, foram autorizados cinco editais de remoção para os seguintes cargos: 5º promotor de Justiça de Cajazeiras, promotor de São Bento, 5º de Guarabira, 2º de Araruna e 2º de Alagoa Grande, sendo o primeiro da lista por merecimento, o segundo por antiguidade, alternado assim sucessivamente.

O CSMP aprovou, ainda, os editais de remoção por merecimento do 9º promotor de Justiça de João Pessoa (3ª entrância) e de remoção para o cargo de 12º procurador de Justiça (2ª instância), por antiguidade.

Julgamento

O Conselho também julgou e aprovou, nesta primeira sessão do ano, o pedido de reconsideração de decisão da sessão anterior que inabilitou a promotora Cristiana Ferreira Moreira Cabral de Vasconcelos a concorrer à remoção por merecimento ao cargo de 5ª promotora de Defesa da Criança e do Adolescente de João Pessoa. Após ouvir as razões da promotora, o CSMP acatou as alegações por 3 X 1 votos e, em seguida, aprovou, por unanimidade, sua remoção.

Também foi aprovada a remoção por antiguidade da promotora Maricely Fernandes Vieira ao cargo de 2ª promotora da Criança de Campina Grande, e a promoção por antiguidade da promotora Juliana Couto Ramos Sarda ao cargo de 1º promotor de Justiça da Criança e do Adolescente, também de Campina Grande.

Substituições

Ainda na sessão desta quinta-feira, foram apreciados os pedidos de substituição por convocação, de membros do Conselho Superior, em razão de afastamento. O CSMP escolheu o nome da promotora Vanina Nóbrega de Freitas Dias Feitosa para substituir a corregedora-geral, Vasti Clea Marinho da Costa Lopes; do promotor Amadeus Lopes Ferreira, para substituir a subcorregedora-geral, Kátia Rejane Medeiros de Lucena; do promotor Francisco Paula Ferreira Lavor para substituir o 1º subprocurador-geral, Alcides Orlando de Moura Jansen, e, por último, o Conselho escolheu o promotor Rodrigo Marques da Nóbrega para substituir o ouvidor Doriel Veloso Gouveia, no colegiado.