Continua regalia de 14º e 15º na ALPB

Quinze dias depois de afirmar que lançaria um projeto para acabar com o pagamento dos 14º e 15º salários dos deputados estaduais, o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), disse ontem que ainda não tem um prazo para apresentar a matéria. Segundo ele, a questão ainda está em fase de debate com os parlamentares.

“O projeto ainda não está pronto e nós estamos discutindo ainda.

A gente está trabalhando para ver se resolve isso rápido”, disse o presidente da Assembleia Legislativa. Quando fez a revelação de que apresentaria o projeto para extinguir o benefício, Ricardo Marcelo disse que isso aconteceria em uma semana.

Agora ele voltou a garantir que o projeto vai sim ser apresentado pela Mesa Diretora da Assembleia, mas desta vez preferiu não falar em datas. “Eu ainda não tenho uma previsão nesse sentido”, afirmou. Ele destacou ainda que a ideia de uma maneira geral está sendo bem aceita pelos deputados estaduais paraibanos.
Com a falta de prazo do presidente para apresentação do projeto, a tendência é que ele só seja apreciado no segundo semestre.

Isso porque os deputados entram em recesso no próximo dia 20 e só retornam no dia 9 de julho. O presidente demonstrou confiança em sua aprovação pois segundo ele “de uma maneira geral a receptividade dos parlamentares com a ideia tem sido muito boa”.

A ajuda de custo dos deputados é de R$ 20.042,00, mesmo valor do salário mensal deles, e é paga no início e no fim de cada ano.

Se o projeto que Ricardo Marcelo pretende apresentar for aprovado, a Assembleia Legislativa vai economizar um montante de cerca de R$ 1,4 milhão por ano.

O fim do benefício também é tema de debate no Congresso Nacional. Já foi aprovado um decreto legislativo no Senado extinguindo as regalias e o assunto e a questão está na Câmara Federal. O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) já apresentou requerimento abrindo mão de receber o pagamento independente da aprovação do projeto.