Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Mapeamento genético que prevê risco de câncer de mama poderá ser feito pelo governo da Paraíba

A proposta de ação preventiva foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia Legislativa e seguiu para sanção ou veto do governador. A testagem não está na cobertura do SUS.

Mapeamento genético prevê câncer de mama. Ilustração: Divulgação

O mapeamento genético feito em mulheres para detectar elevado risco de desenvolver câncer de mama poderá ser feito pela rede pública de saúde da Paraíba. O projeto que dispõe sobre a ação preventiva foi aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa, esta semana, e seguiu para sanção ou veto do govenador João Azevêdo (Cidadania). A iniciativa é da deputada Cida Ramos (PSB).

Esse é aquele tipo de projeto que, se vetado pelo governo, com alegação de inconstitucionalidade, o veto será derrubado ou o Executivo será pressionado a “dar” a constitucionalidade necessária para que a iniciativa, extremamente importante, não fique pelo meio do caminho.

De acordo com o texto, a rede pública de saúde do estado da Paraíba deverá ofertar a todos os recursos necessários à disponibilização do teste genético que identifica a mutação no gene BRCA às mulheres que forem classificadas em laudo médico com alto risco de desenvolver câncer de mama.

De acordo com a parlamentar, em recente debate no Senado Federal, médicos, pacientes e representantes da sociedade civil defenderam o uso de testes genéticos para o diagnóstico e o tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Com os dados em mão, será possível promover campanhas educacionais para o esclarecimento da população sobre a importância da detecção precoce da doença, registrou a parlamentar.

O projeto afirma que Poder Executivo propiciará as condições necessárias para que os laboratórios existentes na sua rede hospitalar se tornem credenciados para a realização da coleta do material. Editará os atos que se fizerem necessários para a fiel execução da lei e as despesas com a execução correrão por conta das dotações orçamentárias específicas que serão definidas na Lei Orçamentária Anual – LOA.

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Sistema Único de Saúde

De acordo com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), atualmente, a testagem genética para e prevenção do câncer não está cobertura em  nosso Sistema Único de Saúde (SUS).

“Oferecer o acesso ao aconselhamento genético é, comprovadamente, reduzir o risco de desenvolvimento da doença e oferecer melhor taxa de sobrevida para mulheres que possuem histórico de câncer de mama e ovário. Os benefícios são ainda mais evidentes quando o teste é estendido aos membros da família”, afirmou a presidente da Femama, Dra. Maira Caleffi.

Os testes genéticos são indicados para todas as pessoas? 

De acordo com Femama, baseado em dados da Oncoguia e Hospital Albert Einstein, nem todo mundo precisa realizar uma avaliação genética. O exame é indicado para pacientes que já tiveram algum tipo de câncer ou que possuem um histórico de câncer na família. O teste identifica qual é o distúrbio no código genético da pessoa, para que então possa avaliar se outros familiares herdaram a mesma mutação. De um modo geral, os principais grupos que precisam realizar os testes genéticos são:

  • Pessoas com câncer de mama

  • Pessoas com múltiplos focos primários de câncer de mama ipsilateral ou contralateral;

  • Mulheres com câncer de ovário;

  • Homens com câncer de próstata;

  • Pessoas com ancestralidade judaica ashkenazi;

  • Pessoas com câncer de pâncreas associado ao câncer de mama;

  • Pessoas que possuem familiares com a mutação BRCA1 ou BRCA2 conhecida;

  • Pessoas com múltiplos casos de câncer na família