João assina carta de governadores que desmente Bolsonaro sobre aumento do ICMS da gasolina

O governador João Azevêdo (Cidadania) foi um dos 20 governadores estaduais que assinou a nota pública, divulgada nesta segunda-feira (20), sobre o preço dos combustíveis. No documento, eles contestam a afirmação de que a alta dos preços dos combustíveis “se trata de um problema nacional” e não devido a um suposto aumento na alíquota do ICMS.

Os preços cobrados nas bombas viraram motivo de embate entre o presidente e os governadores. O presidente Jair Bolsonaro e seu apoiadores, que vem responsabilizando diretamente os estados pelo aumento no preço final dos combustíveis nos postos. Ele vem cobrando que os governadores reduzam a alíquota cobrada a fim de que o preço caia.

Os governadores, no entanto, sustentam que o tributo não é o responsável pela atual situação do preço da gasolina, já que há anos não há reajuste na alíquota.

Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período, diz um trecho do documento.

Para os governadores, essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. "Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema", conclui a nota.

Assinam a nota os governadores: Rui Costa (PT-BA), Cláudio Castro (PL-RJ), Flávio Dino (PSB-MA), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Góes (PDT-AP).

Sete governadores não assinaram a carta: Carlos Moisés (Santa Catarina); Ratinho Júnior (Paraná); Mauro Carlesse (Tocantins); Marcos Rocha (Rondônia); Antonio Denarium (Roraima); Wilson Lima (Amazonas); e Gladson Cameli (Acre).

Custos

Segundo dados da Petrobras, o maior valor pago pelo combustível, 33,3% do preço, é da própria Petrobras. Em segundo lugar está o ICMS, com o equivalente a 27,8% do preço do combustível. Na Paraíba, também é cobrado mais 2% para o Fundo de Erradicação da Pobreza.

Além do valor da Petrobras e do ICMS, ainda há outros custos como o etanol, que é adicionado à gasolina, com o equivalente a 16,3% do preço, a distribuição e revenda, que equivalem a 11%, e 11,6% Cide e PIS, que são tributos federais.

Sem mudanças

Apesar da pressão de oposicionistas ao governo João Azevêdo (Cidadania), recentemente o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, descartou a possibilidade de redução do ICMS como manobrar para tentar reduzir os preço dos combustíveis na Paraíba.

Marialvo disse que uma eventual alteração na alíquota do tributo poderia comprometer as receitas próprias do estado e avaliou que a movimentação acaba desviando a atenção para a causa real do problema: a política de preços imposta pela Petrobras.