Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

MPs recomendam cumprimento do PNI e dão aval para vacinação de todos os adolescentes da Paraíba

Gestores devem demonstrar que têm vacinas suficientes pra imunizar 18+, idosos que precisam de reforço e os adolescentes, seguindo ordem do PNI.

Vacinação contra Covid-19 em João Pessoa
Vacinação em João Pessoa
Vacinação contra Covid-19 em João Pessoa

Os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho deram o aval para gestores municipais vacinarem todos os adolescentes que têm entre 12 e 18 anos, mas com algumas condições. A principal delas é a de que precisam demonstrar que têm doses suficientes para imunizar os grupos anteriores, seguindo a ordem definida no Plano Nacional de Imunização. Ao todo, a Paraíba tem aproximadamente 378 mil adolescentes.

Ou seja, terão que mostrar que têm como imunizar o grupo “da vez”, fazer busca ativa das pessoas que ainda não se vacinaram, guardar doses para grupos específicos e garantir as vacinas de reforço dos idosos.

“O gestor que optar em seguir a vacinação em adolescentes, sem comorbidades, precisa que adote técnicas de organização e planejamento para não prejudicar os outros grupos que são prioritários, como a busca ativa e reserva de doses para grupos específicos, devendo haver diálogo entre os municípios. Além disso é preciso trazer de forma concomitante a vacinação de dose de reforço nos idosos”, explicou Janaína Andrade, procuradora do MPF.

O acordo foi feito em uma reunião entre os representantes dos MPs, gestores da saúde estaduais e municipais e pela presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems), Soraya Galdino, na manhã desta segunda-feira (20).

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Reunião virtual dos MPS com gestores da saúde.

“A atuação do MP é pautada pela legalidade. Assim para o MPF deve ser seguida a ordem do PNI, de acordo com  recomendação da PGR. Contudo, havendo um avanço, em caso de baixa procura, e superestimava de grupos, a aplicação da vacina em adolescentes, sem comorbidade, apenas em último lugar, é possível”, explicou a procuradora.

Os gestores acreditam que com a chegada de mais doses será possível cumprir o acordo e adiantar ao máximo a vacinação de adolescentes.

Orientação do Ministério da Saúde 

Apesar do governo do estado ter divulgado nota informando que seguirá recomendação do MS, da última quarta-feira, para suspender vacinação de adolescentes sem comorbidades, gestores municipais não estão dispostos a parar a imunização do grupo.

O próprio Cosems emitiu nota, na última sexta-feira, recomendando que os municípios que tiverem doses não devem seguir orientação do MS, por entender que não há motivos para a paralisação, caso tenham imunizantes suficientes.

O prefeito Cícero Lucena (PP) afirmou em várias entrevistas que é contra a suspensão da vacinação de adolescentes. 20 capitais do país descumpriram a orientação do Ministério e é o que deve acontecer na capital paraibana.