A diretoria do Aeroclube da Paraíba, em João Pessoa, vai doar 82,5% da sua área para que Prefeitura Municipal construa um parque ecológico no local. A informação foi confirmada ao Conversa Política pelo procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega. “Estamos nas tratativas finais”, antecipou.
Segundo Bruno Nóbrega, ainda esta semana será realizada uma reunião com representantes do Ministério Público da Paraíba para assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os envolvidos. O acordo tem sido acompanhado pelo MP através de um processo administrativo provocado por entidades de bairro do Bessa.
No processo de negociação, a direção do Aeroclube vai ficar com 17,5% para negociar ou construir o que quiser. De acordo com o Plano Diretor da cidade, 75% da área do Aeroclube já é de área verde e não poderia ser construído nada no local.
Nas redes sociais, Dema Macêdo, integrante do Comitê Gestor Parque Parahyba e do Conselho de segurança do Bessa, também confirmou a novidade e comemorou o acordo. Segundo ele, o equipamento que será edificado na localidade terá 190.676 m2 de área verde, além de destinação da espaço para abertura de novas ruas nas imediações.
“O Parque no Aeroclube será um dos maiores do Nordeste. Também serão destinados 5.4 hectares para ocupação da construção civil em favor do Aeroclube, de acordo com decisão da última assembleia realizada pela diretoria do clube de aviação do estado”, completa Macêdo.
Novo parque ecológico no Aeroclube
A construção do parque havia sido anunciada pelo secretário de planejamento do município, José William, no início de julho, em entrevista à TV Cabo Branco. O novo equipamento integra o pacote de obras programadas pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas) para o aniversário da capital.
O Aeroclube é alvo de tentativas desapropriação há pelo menos 10 anos. Em 2010, a gestão do então prefeito Luciano Agra, tentou desapropriar o local também para a construção de um parque. Depois foi refeita a pista, mas de barro. Em junho de 2019, o STF negou um pedido da prefeitura, agora na gestão de Luciano Cartaxo, também para desapropriar o local. Há três anos, no entanto, o local está sem operar voos por interdição da Aeronáutica.
Impressionante como o proprietário não e dono de sua própria propriedade.
De fato a propriedade em si, mesmo lavrada favor de uma ou mais pessoas não é algo absoluto como se imagina. Há diversas prioridades de Estado e da sociedade que faz sucumbir isso. Inclusive é graças a essa condição que o subsolo e suas riquezas não pertence ao proprietário. Os autos e o TAC devem explicar melhor isso e em que aspectos da legislação se respalda esse acordo.
Probleminha causado pelo dono de shopping!
É sim, mais constitucionalmente o Estado poderá desapropriar a custo indenizatória para o bem coletivo qualquer espaço privado.
Importante demais essa obra, espero que os nossos gestores aproveitem pra resolver o maior problema de trânsito do bessa, que é a falta de ligação entre o bessa e Manaira, que ocorre pela existência do grande terreno do aeroclube!
Mais um local pra delinquência na capital: estupro, assaltos, venda e consumo de drogas, assassinatos…
E quem quiser entrar vai ter que pagar.
Piada
Concordo sim que seja uma área de lazer, más, que a mesma, não seja cortadas por RUAS. Como à área é muito grande, sugiro que seja reservado áreas estratégicas, para cultos RELIGIOSOS. Tudo com um bom planejamento e participação das comunidades.
É POSSIVEL OBTER UMA CÓPIA DO PROJETO? CASO POSITIVO NECESSITO DE UMA CÓPIA
Espero que construam uma pista de patinação