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TAC

Com TAC do MP ou via Decreto, proibir manifestações de rua no carnaval é esdrúxulo

Pleno Poder

Com TAC do MP ou via Decreto, proibir manifestações de rua no carnaval é esdrúxulo

Editais definem limite de vagas para comerciantes e artistas de rua na orla de João Pessoa

Conversa Política

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TAC da orla de João Pessoa: veja regras para praias de Tambaú e Cabo Branco

Economia

TAC da orla de João Pessoa: veja regras para praias de Tambaú e Cabo Branco

Veja quais são as novas regras e o que muda com a publicação do documento, assinado pelo Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba.

TAC da orla de João Pessoa: Abrasel diz que não houve diálogo com setor

Economia

TAC da orla de João Pessoa: Abrasel diz que não houve diálogo com setor

Associação também discorda do horário limite que foi imposto para fechamento dos quiosques do local com o TAC da orla de João Pessoa.

Saiba o que muda no funcionamento da orla de João Pessoa após TAC do MP

Conversa Política

Saiba o que muda no funcionamento da orla de João Pessoa após TAC do MP

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ordenamento da orla de João Pessoa tem cerca de 50 regras e devem ser cumpridas pelo município no prazo de 60 dias. 

MPPB e prefeitura de João Pessoa assinam Tac de 'reordenamento' da orla na sexta; procurador destaca pontos

Conversa Política

MPPB e prefeitura de João Pessoa assinam Tac de 'reordenamento' da orla na sexta; procurador destaca pontos

Após diversas audiência e reuniões, com participação da associação dos proprietários de barracas, o MPB fez uma proposta de assinatura de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta, para que seja regulamentado e regularizado todas essas permissões de uso de barracas, quiosques, ilhas de côcos. 

Prefeitura de João Pessoa diz que redução de horário de quiosques será fruto de Tac com o Ministério Público

Conversa Política

Prefeitura de João Pessoa diz que redução de horário de quiosques será fruto de Tac com o Ministério Público

As autoridades veem a medida como uma alternativa para impedir que "o sossego", de quem mora na região, continue sendo prejudicado, durante a madrugada. A redução também servirá para assegurar a coleta do lixo a tempo de deixar a área limpa para os que usam o local para a prática de esporte.

São João 2023 de Bananeiras: veja horários limites para shows

Qual a Boa?

São João 2023 de Bananeiras: veja horários limites para shows

TAC firmado entre a Promotoria de Justiça, o município, a Meadow Entretenimento e órgãos de segurança pretendem garantir a segurança do São João 2023.

São João de Campina Grande: TAC disciplina regras para shows, camarotes e segurança

Conversa Política

São João de Campina Grande: TAC disciplina regras para shows, camarotes e segurança

O TAC exige uma série de providências relacionadas à segurança, ao controle de incêndio e pânico, ao horário de encerramento de shows e ao funcionamento de camarotes e estabelecimentos comerciais.

MP quer evitar uso de bens públicos por particulares em cinco municípios da Paraíba

Conversa Política

MP quer evitar uso de bens públicos por particulares em cinco municípios da Paraíba

A Promotoria de Justiça de São João do Rio do Peixe firmou termos de ajustamento de conduta com os municípios de São João do Rio do Peixe, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Bernardino Batista.

PMCG e MP assinam TAC para retomada das obras do Hospital da Criança

Pleno Poder

PMCG e MP assinam TAC para retomada das obras do Hospital da Criança

Aeroclube vai doar 82,5% da área para construção de parque ecológico em João Pessoa

Conversa Política

Aeroclube vai doar 82,5% da área para construção de parque ecológico em João Pessoa

Um TAC será assinado para finalizar o acordo firmado entre aeroclube e prefeitura de João Pessoa para construção do novo parque ecológico na capital.