Cotidiano
MPF recomenda retirada de comerciantes ilegais e fiscalização de veículos nas praias de Lucena
Medida prevê ações contra comércios em área de restinga e controle do tráfego de veículos nas faixas de areia das praias do município.
Cotidiano
MPPB aponta irregularidades e cobra cadastro de ambulantes na orla de João Pessoa
Após confronto entre ambulantes e Guarda Municipal, órgãos reafirmam necessidade de regularização e cumprimento de regras previstas em TAC de 2023.
Cotidiano
MPPB firma TAC com município de Itatuba, na Paraíba, para realizar concurso com até 75 vagas
De acordo com o documento, a prefeitura vai ter que realizar certame até o dia 31 de dezembro deste ano.
Pleno Poder
Com TAC do MP ou via Decreto, proibir manifestações de rua no carnaval é esdrúxulo
Conversa Política
Editais definem limite de vagas para comerciantes e artistas de rua na orla de João Pessoa
Economia
TAC da orla de João Pessoa: veja regras para praias de Tambaú e Cabo Branco
Veja quais são as novas regras e o que muda com a publicação do documento, assinado pelo Prefeitura de João Pessoa e o Ministério Público da Paraíba.
Economia
TAC da orla de João Pessoa: Abrasel diz que não houve diálogo com setor
Associação também discorda do horário limite que foi imposto para fechamento dos quiosques do local com o TAC da orla de João Pessoa.
Conversa Política
Saiba o que muda no funcionamento da orla de João Pessoa após TAC do MP
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ordenamento da orla de João Pessoa tem cerca de 50 regras e devem ser cumpridas pelo município no prazo de 60 dias.
Conversa Política
MPPB e prefeitura de João Pessoa assinam Tac de 'reordenamento' da orla na sexta; procurador destaca pontos
Após diversas audiência e reuniões, com participação da associação dos proprietários de barracas, o MPB fez uma proposta de assinatura de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta, para que seja regulamentado e regularizado todas essas permissões de uso de barracas, quiosques, ilhas de côcos.
Conversa Política
Prefeitura de João Pessoa diz que redução de horário de quiosques será fruto de Tac com o Ministério Público
As autoridades veem a medida como uma alternativa para impedir que "o sossego", de quem mora na região, continue sendo prejudicado, durante a madrugada. A redução também servirá para assegurar a coleta do lixo a tempo de deixar a área limpa para os que usam o local para a prática de esporte.
Qual a Boa?
São João 2023 de Bananeiras: veja horários limites para shows
TAC firmado entre a Promotoria de Justiça, o município, a Meadow Entretenimento e órgãos de segurança pretendem garantir a segurança do São João 2023.
Conversa Política
São João de Campina Grande: TAC disciplina regras para shows, camarotes e segurança
O TAC exige uma série de providências relacionadas à segurança, ao controle de incêndio e pânico, ao horário de encerramento de shows e ao funcionamento de camarotes e estabelecimentos comerciais.