O suposto esquema criminoso investigado na Operação Bleeder, deflagrada na manhã desta quinta-feira (18), apura fraude na execução em 53 obras para construção de barragens em 11 municípios paraibanos. Além dessas, outras seis estariam em elaboração de relatório, segundo fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU), e seriam objeto da fraude que envolveria indícios de sobrepreço no volume de R$ 13,3 milhões, dentro desse montante um valor já pago, considerado o superfaturamento, de R$ 8,2 milhões.

O esquema era operacionalizado pelo engenheiro aposentado da Suplan, João Feitosa, apontando pela CGU como projetista, fiscal ou executor dessas obras, no período entre 2013 a 2019. Ele faleceu em abril deste ano, vítima da Covid-19, ficando em seu lugar o filho, segundo o MPF, José Feitosa Filho, e Maxwell Brian, que passaram a disputar espaço com outros três sócios: Ednaldo Medeiros, vulgo “Naldinho”; José Medeiros, vulgo “Caetano”; e Madson Lustosa.

Além das obras em execução, antes de morrer, João Feitosa também estava atuando como responsável técnico de obras em Aguiar, Ingá, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte e Gado Bravo. Elas estavam em fase de elaboração de relatório e foram motivo de disputa entre os envolvidos no esquema. O montante relacionados nesses projetos chegam a R$ 25,1 milhões. (Confira abaixo a lista das obras operadas por João Feitosa).

Como funcionava o esquema

Toda a movimentação do grupo foi alvo de delação premiada de Ednaldo Medeiros Nunes, preso e condenado no âmbito da Operação Recidiva. Segundo ele, depois do projeto de João Feitosa ser aprovado no Ministério da Integração Nacional, e os recursos da União empenhados para o município, os empresários que emprestariam a fachada da empresa tinham que depositar 10% na conta-corrente indicada por ele.

Com a liberação do primeiro repasse federal para o município (normalmente 50% do valor do convênio), mais 10% eram depositados por esses empresários na conta-corrente indicada por João Feitosa.

Ainda segundo o delator, também havia fraude na licitação para beneficiar a empresa que havia depositado as duas parcelas de 10%, inclusive com pagamento de “acordo” (normalmente, 3%) para outros empresários que quisessem concorrer na licitação.

Por ocasião de cada medição, os administradores das “empresas de fachada” recebiam o equivalente a 15% a

20% pelo uso de sua estrutura documental por João Feitosa e para adimplirem os encargos sociais da obra.

Os pagamentos de fornecedores eram feito, normalmente, pelo empresário da empresa de fachada atendendo a comandos de João Feitosa.

Outra detalhe é que os insumos e máquinas necessárias à execução das obras dos açudes eram todas de João Feitosa, em nome de terceiros, e as “empresas de fachada” não entram com nada, exceto algum aluguel de máquinas feito a João Feitosa.

Após o pagamento de todos os fornecedores, a cada medição, o restante era entregue pelo empresário a João

Feitosa. O colaborador só não soube explicar em que momento é pago o percentual de 5% para os prefeitos municipais.

Trocas de mensagem

As declarações feitas na delação premiada foram cruzadas com trocas de mensagens em aplicativo. "Prints de conversa de whatsapp, obtida do aparelho celular de Ednaldo de Medeiros, apreendido judicialmente [...] entre o colaborador EDNALDO DE MEDEIROS e JORGE LUIZ corroboram as alegações do colaborador, no sentido de demonstrar que JORGE LUIZ resgatou os cheques no vencimento utilizando-se de recursos depositados em contas de terceiras pessoas" destaca magistrado na decisão.

O Conversa Política ainda não conseguiu contato com a defesa dos citados.

Confira as obras alvo de investigação na Operação Bleeder: