Senado aprova desoneração da folha de pagamentos até 2023 e texto vai à sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga, até 2023, a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país.

Ao Conversa Política, o relator do projeto, o paraibano Veneziano Vital (MDB), afirmou que estava confiante e que a expectativa é que o texto iria passar sem maiores problemas. Agora, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL).

A desoneração permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%.

O projeto abrange os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, entre outros.

São 17 setores impactados que empregam mais de 8 milhões pessoas, segundo Veneziano.

O senador, que é vice-presidente da Casa, não alterou nenhum ponto do texto que veio da Câmara – e com isso, a matéria poderá seguir diretamente para a sanção.

Quiçá, pudesse ser algo que pudéssemos tê-la [desoneração] de maneira permanente. Em meio a um cenário de um sistema tributário no qual estamos, ao longo de alguns anos, décadas. A ideia de você abrandar, suavizar a carga que recai sobre diversos setores da nossa economia, é uma iniciativa de que nós não poderíamos perder de vista notadamente no contexto atual", afirmou Veneziano.

O projeto é de autoria de um outro paraibano, o deputado federal Efraim Filho (União Brasil). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 17 de novembro e, desde então, aguarda a análise dos senadores.

Desoneração até 2023

Uma lei de 1991 determina que as empresas paguem, de forma mensal, um valor que corresponde a 20% sobre todas as remunerações que elas desembolsam aos seus empregados com ou sem carteira assinada. Esse dinheiro que o governo arrecada vai para as áreas da seguridade social – previdência, assistência social e saúde.

Com o projeto, as empresas ficam autorizadas a substituir esse pagamento por uma tributação sobre a receita bruta, com alíquota entre 1% e 4,5%.

Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que deve sancionar o projeto.

Com informações do G1/Agência Senado