Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Novo decreto limita público em 80% nos shows realizados em João Pessoa

O novo decreto é uma adequação ao percentual já estabelecido no decreto estadual. O anterior do município estava em 100% de liberação do público.

Foto: divulgação
Foto: divulgação

Conforme antecipado pelo Conversa Política, o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (Progressistas), editou um novo decreto com medidas restritivas para limitar a capacidade de público em grandes eventos na capital. Com data retroativa a ontem (11) até o dia 31 de janeiro, o decreto permite a realização de shows no município, com ocupação de até 80% da capacidade do local. Uma adequação ao percentual já estabelecido no decreto estadual. O anterior do município estava em 100% de liberação do público.

Para a realização da festa, os organizadores devem fazer a comunicação prévia de cada show à Gerência de Vigilância Sanitária do Município, no prazo de até 72 horas antes da sua realização, para que sejam expedidos os protocolos a serem observados e que seja programada a fiscalização do evento.

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Dentre os protocolos gerais, o decreto mantém a exigência do uso obrigatório de máscaras faciais e de disponibilização de álcool 70% no local.

No caso do passaporte da vacina, a exigência é que os participantes apresentem o cartão de vacinação com, no mínimo, a comprovação da primeira dose da vacina, há pelo menos 14 dias, e apresentação de teste de antígeno negativo para COVID-19 realizado em até 72 horas antes do evento, sendo dispensada a apresentação do exame para as pessoas que já se encontrarem com o esquema vacinal completo (duas doses).

O não cumprimento dessas exigências, conforme mantido no decreto anterior, pode ensejar multa de R$ 50 mil ao estabelecimento.