Opinião: a sensatez do juiz João Batista Vasconcelos ao não decidir sobre a flexibilização de máscaras na Paraíba

Na última sexta-feira, o juiz plantonista João Batista Vasconcelos, da 1º Vara da Execuções Físicas, negou urgência ao pedido do Ministério Público da Paraíba para suspender trecho dos decretos estadual e municipal de João Pessoa, que tornam o uso de máscaras em ambientes fechados facultativo.

Uma decisão muito sensata.

No cenário atual, não há nenhuma lógica um juiz, no plantão, decidir sozinho o que autoridades de Saúde do estado e de João Pessoa analisaram e discutiram por dias.

O magistrado foi ainda mais sensato quando deu seu recado sem decidir sobre o mérito.

Por maior que seja a capacidade do Judiciário, é o poder executivo quem possui os dados, as informações e a expertise necessária à tomada de decisões que, na hipótese, refere-se a faculdade dada quanto ao uso de máscaras faciais em ambientes fechados”, disse o juiz.

Foi simples e direto.

Pedido do MP 

A ação foi movida pela promotora da Saúde, Jovana Tabosa, com o argumento de que há riscos à população a flexibilização do uso do equipamento sem dados seguros sobre cobertura vacinal, internações e óbitos pela Covid-19.

O MP cumpre seu papel de maneira legítima, cobrando segurança nas medidas. O juiz, por sua vez, age de maneira prudente quando considera a legitimidade das autoridades em Saúde para tomar as decisões, nesse momento.

Principalmente, num estado onde houve sempre muita cautela nas medidas de flexibilização, referindo-se a uma decisão que não destoa com a realidade.