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CONVERSA POLÍTICA

Recurso no TSE da candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado foi retirado de pauta

A informação de inclusão do recurso para julgamento nesta quinta-feira (29) estava na movimentação processual eletrônica.

Publicado em 29/09/2022 às 9:51 | Atualizado em 29/09/2022 às 11:06


                                        
                                            Recurso no TSE da candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado foi retirado de pauta
Foto: divulgação/assessoria

O recurso apresentado pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que indeferiu o registro de candidatura dele ao Senado, seria julgado nesta quinta-feira (29), mas foi retirado do pauta.

A informação de inclusão do recurso estava na movimentação processual eletrônica. Ao Conversa Política, a defesa de Ricardo confirmou que o processo não será julgado antes das eleições, ou seja, o candidato vai submeter seu nome às urnas com o registro pendente de julgamento.

O caso tem relatoria do ministro Benedito Gonçalves, que já tem em mãos o parecer contrário da Procuradoria-Geral Eleitoral, por entender que o candidato está inelegível para a pleito.

Coutinho está inelegível porque foi condenado pelo TSE em 2020, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Uma das sanções foi a inelegibilidade de oito anos.

Segundo decisão, usou a máquina pública para se reeleger com o Empreender, Pbprev e entrega de kits educativos. E, se não houver mudança de data e entendimento em ação que tramita no STF, ele está inelegível por causa de 3 dias.

Vale lembrar que nesta quarta-feira (28), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, negou recurso no qual Ricardo questionava a decisão do TSE.

A ministra disse que não havia motivos para reformar a decisão e que havia nos recursos mero inconformismo.

A defesa de Coutinho disse que ainda vai recorrer, nesse caso a 1º Turma.

Nome e número nas urnas 

Enquanto os recursos não se esgotam, Ricardo continua candidato, o nome e o número vão estar nas urnas e qualquer pessoa pode votar nele.

Porém, ele só assume se em alguns desses julgamentos de recursos cair a condenação do TSE de 2020, ou se a data que o torna inelegível mudar o beneficiando, juntos com outros candidatos Brasil afora.

No campo político, o Ricardo quer agora é não perder voto. Quer se eleger mesmo sub judice para depois lutar pelo mandato de alguma forma.

O ex-ministro da Justiça do governo de Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, gravou um vídeo no qual reforça para o eleitor que os dados de Coutinho estarão na urna.

Imagem ilustrativa da imagem Recurso no TSE da candidatura de Ricardo Coutinho ao Senado foi retirado de pauta

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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