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CONVERSA POLÍTICA

ALPB aprova proposta que viabiliza progressões no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

A proposta cria a Lei Orgânica para viabilizar a atualização do quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros e de toda a estrutura organizacional básica.

Publicado em 02/04/2024 às 16:57


                                        
                                            ALPB aprova proposta que viabiliza progressões no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou por unanimidade, na sessão desta terça-feira (06), um projeto de lei (18/2024) que promove uma organização estrutural e funcional do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba. A proposta do governo do Estado foi aprovada por unanimidade, em regime de urgência urgentíssima.

Na prática, o projeto revoga leis estaduais 8.443 e 8.444, de dezembro de 2007, que tratam do efetivo e organização básica da corporação para viabilizar a atualização do quadro de efetivos e de toda a estrutura organizacional básica, permitir progressões funcionais e formalizar departamentos que foram criados nos últimos anos no Corpo de Bombeiros e que não existiam no papel.

Segundo o relator do PL, o deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), há sete anos os bombeiros têm dificuldade de ascensão profissional. "Existem vários que estão há muito tempo precisando e merecendo ascender profissionalmente, mas o quadro de vagas não permite. Nós temos pessoas que passaram no concurso em 2016, 2017 e não deixaram de ser subtenentes até hoje", explicou.

Outro problema, destaca o Wilson Filho, que se resolve com a aprovação dessa lei, é a formalização de vários setores essenciais já existentes, como o de tecnologia da informação e o canil, por exemplo. A lei também viabiliza a criação imediata de novas unidades do Corpo de Bombeiros, em cidades como Santa Rita e Alhandra”, completou.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiro da Paraíba, segundo o Sagres do TCE, possui 1116 servidores efetivos e 42 efetivos comissionados.

Com a proposta, a corporação poderá ter 736 oficiais bombeiros, que inclui desde o posto de 2º Tenente (início da carreira) a coronel (topo da carreira), sejam de oficiais de estado-maior a oficiais especialistas; além de 3.328 vagas, distribuídas entre a graduação de soldado a subtenente de praças combatentes a geral e praças combatentes músicos.

Confira como será o quadro efetivo a partir da proposta:


				
					ALPB aprova proposta que viabiliza progressões no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba
Imagem ilustrativa da imagem ALPB aprova proposta que viabiliza progressões no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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