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lei orgânica

Vereadores mudam lei para permitir que presidente do TCE assuma prefeitura de João Pessoa

Conversa Política

Vereadores mudam lei para permitir que presidente do TCE assuma prefeitura de João Pessoa

Mudança na Lei Orgânica do Município foi feita para evitar que vice-prefeito e presidente do legislativo perdesse mandato em ano eleitoral.

ALPB aprova proposta que viabiliza progressões no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

Conversa Política

ALPB aprova proposta que viabiliza progressões no Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba

A proposta cria a Lei Orgânica para viabilizar a atualização do quadro de efetivos do Corpo de Bombeiros e de toda a estrutura organizacional básica.

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e mobiliza categoria

Conversa Política

Lei Orgânica das Polícias Civis é sancionada com vetos e mobiliza categoria

O veto do presidente Lula repudiou a categoria, que aguarda a aprovação da Lei Orgânica das Polícias Civis, pelo Congresso Nacional, há 16 anos.

Entenda por qual motivo um vereador de Patos comeu parte da Lei Orgânica

Conversa Política

Entenda por qual motivo um vereador de Patos comeu parte da Lei Orgânica

 “Vou comer aqui um pedaço da Lei Orgânica do município porque não serve de nada isso aqui. É melhor comer mesmo. Pelo menos, está servindo para alguma coisa”, afirmou no plenário.

Juiz barra 'manobra' de vereadores em favor do prefeito de Sousa

Política

Juiz barra 'manobra' de vereadores em favor do prefeito de Sousa

10 vereadores apresentaram uma proposta que modifica a lei orgânica do município.

Romero pede para 'segurar' emenda

Política

Romero pede para 'segurar' emenda

Prefeito pediu ao presidente da Câmara de Campina Grande que “segurasse” a Proposta de Emenda que obriga a prefeitura a liberar recursos.

Licença depende de mudança na LOM

Política

Licença depende de mudança na LOM

Governo anuncia que PEC 300 está suspensa por liminar na Justiça

Política

Governo anuncia que PEC 300 está suspensa por liminar na Justiça

Juiz da 6ª Vara da Fazenda da Capital concedeu liminar ao Ministério Público, suspendendo temporariamente os efeitos das leis que ficaram conhecidas como PEC 300 da Paraíba.

Câmara-JP aprova emenda que permite perpetuação da Mesa Diretora

Política

Câmara-JP aprova emenda que permite perpetuação da Mesa Diretora

Apenas os vereadores Bira Pereira (PSB) e Geraldo Amorim (PDT) votaram contra PEC que modifica Lei Orgânica da cidade de João Pessoa. 

Nova Lei Orgânica do TCE prevê multa e até afastamento de prefeitos

Política

Nova Lei Orgânica do TCE prevê multa e até afastamento de prefeitos

Há meses tramitando pelas comissões na Assembleia, o Projeto de Lei que modifica a Lei Orgânica do TCE está longe de ter a aprovação dos prefeitos.

Nominando rebate prefeitos que criticam lei orgânica do TCE

Política

Nominando rebate prefeitos que criticam lei orgânica do TCE

Segundo Nominando Diniz, mudanças na lei orgânica do TCE estão embasadas na legislação latente, sem fazer nada mais do que a “consolidação de legislações”.

Lei Orgânica da Polícia Civil deve ser sancionada nesta terça

Política

Lei Orgânica da Polícia Civil deve ser sancionada nesta terça

Lei foi objeto de reivindicações em diversos movimentos, o texto foi remetido à Assembléia Legislativa no dia 29 de julho, sendo votada e aprovada por unanimidade.