Assembleia da Paraíba pagou R$ 1,3 milhão de auxílio "mudança e transporte" para deputados reeleitos

Os 23 deputados estaduais reeleitos da Paraíba receberam em janeiro e fevereiro deste ano, cada um, cerca de R$ 117.876 mil brutos. Com os descontos ficam quase R$ 88.970 mil.

De acordo com levantamento exclusivo do Conversa Política, são R$ 59 mil em salários (bruto), referentes ao mês de janeiro e fevereiro, e outros R$ 59 mil (bruto) referentes a um auxílio para "mudança e transporte". Com os descontos do Imposto de Renda, sobra dessa "ajudinha" mais de R$ 44.470 mil.

No total, a Casa desembolsou com o privilégio cerca de R$ 1,3 milhão. A "ajuda" é semelhante à que deputados e senadores reeleitos receberam, em Brasília: até R$ 79 mil, cada um, de auxílio-mudança. 

A grande questão é que se eles foram REELEITOS, já estão instalados nos gabinetes e não vão fazer nenhuma MUDANÇA ou TRANSPORTE de estruturas para recomeçar a atividade legislativa. A necessidade, então, não tem justificativa na realidade concreta.

Deputados consultados pelo Conversa Política, sob condição de reserva, afirmam que apesar do auxílio ser destinado para "transporte e mudança", nem sempre é usado para isso. Pode ser usado para comprar novos paletós, fazer mudanças gabinete ou para outras ações.

No documento disponível no site do governo do estado, no link Transparência, o texto usado para justificar o pagamento diz que o valor empenhado é para o pagamento de despesa referente a verba de saída referente ao termino da legislatura 2019 a 2022, conforme res 1582/2013.

No caso dos que estão de entrada, o texto diz: valor empenhado para pagamento de despesa referente a verba de entrada parlamentar da legislatura o período 2023 a 2027, conforme res 1582/2013".

Histórico

A regra foi consolidada em uma Resolução de 2013, que registra no artigo 4º:

Art 4° É devido ao Deputado Estadual no início e no final do mandato, uma ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração, destinada a compensar as despesas com mudança e transporte”, diz.

À época, o presidente da Casa era o então deputado Ricardo Marcelo.

Benefício também cai na conta de quem entrou e de quem saiu

Os 13 deputados novatos, de acordo com a Resolução, também têm direito ao auxílio extra. Ou seja, vão receber, cada um, pouco mais de R$ 29 mil a mais (bruto), pouco mais de R$ 22 mil líquidos. Fora, claro, o salário de fevereiro, que é devido.

Os deputados que estão dando adeus ao plenário também tiveram direito a sair com a conta positiva. Cada um também recebeu R$ 29.465 mil (brutos) para esvaziar as gavetas. Ou seja: no total, a Assembleia vai pagar com esse generoso benefício R$ 2,12 milhões.

Em resumo:

• 23 deputados recebem cerca de R$ 59 mil mil (bruto) de auxílio (entrada e saída)= R$ 1,3 milhão
• 13 recebem R$ R$ 29,4 mil (bruto) porque estão saindo = R$ 383 mil
• 13 recebem R$ R$ 29,4 mil (bruto) porque estão entrando = R$ 383 mil

Fora da realidade 

Esse é mais um daqueles privilégios que os parlamentares não parecem estar dispostos a mudar. Aliás, quem vai propor a mudança, o fim dessa regalia absurda, já que não tem justificativa real?

Outra questão: está na hora da Assembleia ser mais transparente com suas contas. O sistema é feito para não conseguir as informações e o Sagres do TCE recebe-as com um atraso injustificável e também não tem uma navegação fácil e clara.

O site do governo do Estado, por enquanto, salva.

Confira lista dos deputados estaduais que receberam a ajuda de custo:

Reeleitos

Adriano Galdino (Republicanos)

Wallber Virgolino (PL)

Felipe Leitão (PSD)

Eduardo Carneiro (SD)

Wilson Filho (Republicanos)

Tião Gomes (PSB)

Junior Araujo (PSB)

DRª Jane Panta (PP)

Bosco Carneiro (Republicanos)

DRª Paula (PP)

João Gonçalves (PSB)

Caio Roberto (PL)

Galego de Souza (PP)

Taciano Diniz (União)

Jutay Meneses (Republicanos)

Camila Toscano (PSDB)

Cida Ramos (PT)

Hervazio Bezerra (PSB)

Branco Mendes (Republicanos)

Chió (REDE)

Anderson Monteiro (MDB)

Inácio Falcão (PCdoB)

Tovar (PSDB)

Eleitos

Fabio Ramalho (PSDB)

Michel Henrique (Republicanos)

João Paulo (PP)

Chico Mendes (PSB)

Tanilson Soares (PSB)

Francisca Motta (Republicanos)

Danielle do Vale (Republicanos)

George Morais (União)

Dr Romualdo (MDB)

DRº Eduardo Brito (SD)

Luciano Cartaxo (PT)

Gilbertinho (União)

Sargento Neto (PL)

Deixaram a ALPB

Edmilson Soares (PSB)

Buba Germano (PSB)

Anísio Maia (PSB)

Pollyanna Dutra (PSB)

Jeová Campos (PT)

Ricardo Barbosa (PSB)

Doda de Tião (PTB)

Dr. Érico (MDB)

Raniery Paulino (Republicanos)

Estela Bezerra (PT)

Cabo Gilberto (PL)

Moacir Rodrigues (PL)

Manoel Ludgerio (PSD)