Entra em vigor aumento de salários de ministros, presidente, vice e parlamentares

O decreto do Congresso Nacional que aumenta os salários dos deputados federais e senadores, ministros de Estado além do presidente e vice-presidente da República foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26).

Conforme indicam os números abaixo, o Congresso determinou reajustes com aumentos gradativos até 2025.

Aumento nos salários de ministros, presidente, vice e parlamentares:

• A partir de 1º de janeiro de 2023: reajuste de R$ 33.763 para R$ 39.293,32
• A partir de 1º de abril de 2023: reajuste para R$ 41.650,92
• A partir de 1º de fevereiro de 2024: reajuste para R$ 44.008,52
• A partir de 1º de fevereiro de 2025: reajuste para R$ 46.366,19

A medida, assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovada na Câmara dos Deputados e Senado no último dia 20. Dois dias depois, o parlamento aprovou o Orçamento de 2023, que estabelece salário mínimo de R$ 1.320 e Bolsa Família de R$ 600 a partir de 1º de janeiro.

Pelas propostas apresentadas, o salário de ministros do STF passará de R$ 39,2 mil para R$ 46,3 mil, escalonado em quatro parcelas, até 2024. O aumento é de 18%.

O presidente da República ganha R$ 30,9 mil por mês. Já os senadores e deputados, que hoje recebem R$ 33,7 mil, fora os ‘penduricalhos’, também passarão ao mesmo patamar previsto para os ministros do STF até fevereiro de 2025.

Segundo o Congresso Nacional, os reajustes têm impacto de R$ 2,5 bilhões no Orçamento de 2023, montante que já estava previsto no projeto do Orçamento do próximo ano.