Análise: moradora do Bessa esbarrou em 'paredão' construído na areia da praia e, agora, ele será demolido

Uma moradora do Bessa, que esbarrou em muro construído na praia, tinha que ganhar um prêmio. Se não for pessoense, deveria receber o título.

Afinal, foi por causa do vídeo que ela fez, publicado nas redes sociais, denunciando a suposta irregularidade, que as autoridades confirmaram o que os olhos já revelavam: o muro estava fora da ordem. Ninguém viu antes? Não houve fiscalização de quem autorizou? Parece que sim.

Ontem (31), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) afirmou que os blocos na areia serão demolidos. O muro não será um mirante público, como propôs a construtora.

De acordo com a promotora de Justiça Claudia Cabral Cavalcante, do MPPB, explicou nesta quarta-feira (31), “após a instrução, foi constatado junto à Sudema que a construção do muro de contenção, da forma como foi feita, não estava dentro dos limites do licenciamento tendo a obra violado as condicionantes impostas pela Sudema, enquanto órgão licenciador”.

Ou seja, concederam a licença, a empresa deu uma esticada nos números e ninguém viu o problema na areia.

Na prática, nasce a desconfiança de que isso pode estar acontecendo por aí, por terra ou pelo ar. Não é por acaso que a OAB pediu que o MPPB investigue empresas que estariam burlando a lei dos espigões.

Infração

Agora, segundo a promotora, a Sudema lavrou o auto de infração, cuja penalidade final é a demolição, na forma sugerida pelo Ministério Público, uma vez que uma obra não licenciada não tem como permanecer.

O prazo administrativo da tramitação da decisão já está transcorrendo e nos próximos dias sairá o ato “porque tem questões técnicas de execução que precisam ser planejadas”, finalizou a promotora.

Em nota, a Delta Engenharia informou que o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país e que recebeu com surpresa a notícia sobre a demolição divulgado pela 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual.

"A empresa reforça que não recebeu nenhuma notificação oficial e permanece cumprindo o que foi estabelecido na audiência pública, convocada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, com presença da Semam, Sedurb, Seplan e SPU, ocorrida no dia 2 de maio de 2023", diz um trecho na nota.

Ainda segundo a Delta, foi acordado que, no prazo de 30 dias, a empresa apresentaria um projeto de adequação à Sudema, para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob administração da Prefeitura de João Pessoa.

NOTA À IMPRENSA

Ontem (31/5) recebemos com surpresa, por meio da imprensa, nota divulgada pela 43ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual sobre a demolição da contenção marítima, concluída desde agosto de 2022.

A empresa reforça que não recebeu nenhuma notificação oficial e permanece cumprindo o que foi estabelecido na audiência pública, convocada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, com presença da Semam, Sedurb, Seplan e SPU, ocorrida no dia 2 de maio de 2023.

Na reunião, ficou acordado que no prazo de 30 dias a empresa apresentaria um projeto de adequação à Sudema, para transformar a contenção marítima em um mirante público, sob administração da Prefeitura de João Pessoa. O referido projeto foi apresentado no dia 17 de maio de 2023 e devidamente comunicado ao Ministério Público.

A Delta ressalta que executou o projeto de contenção marítima de acordo com o que foi aprovado e licenciado pelos órgãos ambientais competentes, utilizando uma tecnologia sustentável, segura e de baixo impacto ambiental e já utilizada em vários estados do país.

Seguimos firmes no propósito de demonstrar que a execução foi feita de forma correta, transparente e de acordo com o que foi aprovado junto à SPU, Sudema e Semam.

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Entenda o caso

Como registrou o Jornal da Paraíba, à época, a obra chamou atenção em fevereiro deste ano, após uma moradora de João Pessoa filmar a construção e divulgar nas redes sociais.

Logo o vídeo viralizou nas redes, muito por conta do Edifício Avoante erguer um quebra-mar (paredão de concreto) para além dos limites de outras construções que já existem na vizinhança. Veja abaixo o posicionamento da construtora e órgãos envolvidos no caso, divulgados em fevereiro.

Nota inicial da construtora

A Delta Engenharia publicou uma nota, pouco depois da postagem viralizar, para dizer que a empresa “sempre esteve e sempre estará compromissada com a engenharia, atendendo e seguindo as normas técnicas, respeitando todas as diretrizes no tocante às exigências federais, estaduais e municipais”. A construtora disse ainda que detém autorizações e alvarás de instâncias como Prefeitura Municipal de João Pessoa, Secretaria de Meio Ambiente do Governo da Paraíba, Marinha do Brasil, Sudema e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba.

Sudema havia falado em em baixo impacto ambiental da obra

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) do Governo da Paraíba informou por meio de nota que o tipo de intervenção retratado é de “baixo impacto ambiental” e que essa técnica já vem sendo usada para contenção do avanço do mar em estados como Rio Grande do Norte e Pernambuco.

O órgão, inclusive, disse que fez vistoria presencial para atestar a legalidade da obra. “Ressalte-se que a técnica permite reversibilidade, transposição e adequações dos módulos, tendo as equipes da Sudema realizado visitas a esses pontos para melhor conhecer e verificar o resultado prático desse tipo de intervenção. Desse modo, o empreendimento encontra-se regular perante a autarquia, com a devida licença e autorização ambiental”.

*Com informações do Jornal da Paraíba 

**matéria atualizada às 12h do dia 1º de junho de 2023 com nota da Delta.