Em busca de R$ 500 mil, Justiça autoriza TCE a arrombar cofre de prefeitura na Paraíba

O juiz Roberto César, da 1ª Vara Mista de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, autorizou, na tarde desta quarta-feira (12), que sejam tomadas providências para abertura das salas do prédio da Prefeitura de Boa Ventura e da Secretaria de Finanças do município, no Vale do Piancó.

A decisão foi tomada após auditores do Tribunal de Contas do Estado tentarem conferir a existência de R$ 500 mil no cofre da prefeitura.

O pedido foi feito pelo 3º promotor de Justiça de Itaporanga, Charles Duanne Casimiro de Oliveira, que atua na defesa do patrimônio público.

Segundo ele, o TCE-PB comunicou, por meio de ofício, que desde ontem, dois auditores de Controle Externo estão sendo impedidos de acessar a sala da Secretaria de Finanças e o cofre da Prefeitura de Boa Ventura e vêm enfrentando grande dificuldade para terem acesso aos documentos necessários para subsidiar a instrução de um processo que tramita na Corte de Contas.

O TCE também informou ao MPPB que a inspeção in loco objetiva averiguar o numerário em espécie no montante de R$ 428 mil, informado pela atual gestora e disponível em consulta no Sistema Sagres.

Na decisão, o magistrado diz que “a informação de vultoso valor em espécie na sede da Prefeitura Municipal implica em gestão temerária e a produção antecipada de provas é meio idôneo para acesso aos locais e obtenção de documentos, a fim de identificar possíveis fraudes e desvio de recursos públicos, caso existentes. Aliás, o passo inaugural da investigação é analisar os documentos que vem sendo negado acesso aos auditores do TCE pela Prefeitura de Boa Ventura, bem como identificar possível prática de atos de improbidade administrativa”, justificou.

Decisão

O juiz determinou que seja providenciado, primeiramente, a abertura das salas sem maiores danos ao prédio público através de um Chaveiro, devendo o Oficial de Justiça certificar caso a medida não seja eficaz.

Caso não seja possível, pode ser providenciado o arrombamento dos recintos da Prefeitura de Boa Ventura, devendo a Polícia Militar providenciar a segurança do prédio, garantindo o acesso das forças policiais, servidores públicos do Tribunal de Contas e do Ministério Público a todos os cômodos.

Entenda o caso

Ao Conversa Política, o presidente do TCE, Nominando Diniz, afirmou que os auditores, com auxílio do Ministério Público, em Itaporanga, então, pediram autorização da Justiça para arrobarem a caixa e conferirem a existência ou não dos valores.

Segundo presidente, no início da manhã, os auditores foram recebidos pela ex-secretária de Finanças da cidade. Mas ela pediu um tempo para chamar a secretária atual.

O problema é que ninguém voltou e nenhum funcionário da prefeitura foi encontrado para abrir o cofre.