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CONVERSA POLÍTICA

Lei sancionada: escolas da Paraíba terão aplicativo com 'botão de pânico' para situações de emergência

O botão (aplicativo) de emergência, quando acionado, deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.

Publicado em 13/06/2023 às 7:29


                                        
                                            Lei sancionada: escolas da Paraíba terão aplicativo com 'botão de pânico' para situações de emergência
Foto: Divulgação

O governador João Azevêdo (PSB) sancionou  a lei que estabelece diretrizes para criação do dispositivo “Escola Segura”.

A nova legislação prevê o desenvolvimento de um aplicativo interligado com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro, de respostas efetivas em situação de emergência e risco no ambiente escolar.

O texto diz que o aplicativo “Escola Segura” deverá ser desenvolvido e mantido pelo governo estadual, em parceria com as seguintes instituições e órgãos:

I - Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;

II - Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba;

III - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba;

IV - Conselho Tutelar.

Recursos 

O botão (aplicativo) de emergência, quando acionado, deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.

Deverá ainda emitir um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviar alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), instalados no estado da Paraíba e enviar uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.

O aplicativo deverá permitir o cadastramento de todos os alunos matriculados na escola, com suas informações pessoais e de contato dos responsáveis.

Deve ter ainda o mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança.

Chat interno 

O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.

A lei prevê a que o governo do estado promova campanhas de divulgação e treinamento para o uso correto do aplicativo “Escola Segura” pelos professores e gestores escolares.

Justificativa

Na justificativa do projeto de lei, o deputado Felipe Leitão (PSD) diz que o objetivo é trazer mais segurança para as escolas da Paraíba, considerando o aumento no número de ataques violentos às escolas no Brasil.

A ideia é que o 'botão de pânico' possa ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado que automaticamente envia um alerta para os Centros Integrados e Comando e Controle (CICC), afirmou.
Imagem ilustrativa da imagem Lei sancionada: escolas da Paraíba terão aplicativo com 'botão de pânico' para situações de emergência

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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