CONVERSA POLÍTICA
Lei sancionada: escolas da Paraíba terão aplicativo com 'botão de pânico' para situações de emergência
O botão (aplicativo) de emergência, quando acionado, deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.
Publicado em 13/06/2023 às 7:29
O governador João Azevêdo (PSB) sancionou a lei que estabelece diretrizes para criação do dispositivo “Escola Segura”.
A nova legislação prevê o desenvolvimento de um aplicativo interligado com as principais instituições e órgãos públicos de prevenção, proteção e socorro, de respostas efetivas em situação de emergência e risco no ambiente escolar.
O texto diz que o aplicativo “Escola Segura” deverá ser desenvolvido e mantido pelo governo estadual, em parceria com as seguintes instituições e órgãos:
I - Pronto Socorro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU;
II - Centro de Monitoramento da Polícia Militar da Paraíba;
III - Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba;
IV - Conselho Tutelar.
Recursos
O botão (aplicativo) de emergência, quando acionado, deverá enviar um alerta para os serviços de atendimento médico e psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Serviço de Atendimento Médico de Urgência - SAMU, informando a localização da escola e a natureza da emergência.
Deverá ainda emitir um sinal sonoro de alerta na central da escola, enviar alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC), instalados no estado da Paraíba e enviar uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.
O aplicativo deverá permitir o cadastramento de todos os alunos matriculados na escola, com suas informações pessoais e de contato dos responsáveis.
Deve ter ainda o mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança.
Chat interno
O aplicativo deverá possuir um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar em tempo real durante uma situação de emergência.
A lei prevê a que o governo do estado promova campanhas de divulgação e treinamento para o uso correto do aplicativo “Escola Segura” pelos professores e gestores escolares.
Justificativa
Na justificativa do projeto de lei, o deputado Felipe Leitão (PSD) diz que o objetivo é trazer mais segurança para as escolas da Paraíba, considerando o aumento no número de ataques violentos às escolas no Brasil.
A ideia é que o 'botão de pânico' possa ser acionado por um professor ou funcionário cadastrado que automaticamente envia um alerta para os Centros Integrados e Comando e Controle (CICC), afirmou.
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