Escolas estaduais da Paraíba poderão ter "botão do pânico"

As escolas estaduais da Paraíba poderão instalar o chamado "botão do pânico". Isso, se o projeto aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (16), for sancionado pelo governador João Azevêdo (PSB).

Os deputados referendaram a matéria por unanimidade. O Projeto de Lei (326/2023), de autoria do deputado Felipe Leitão, tem o objetivo, segundo ele, de prevenir e conter com agilidade e eficiência possíveis episódios de violência em escolas do Estado.

Na prática, o ‘botão de pânico’ deverá enviar um alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC) instalados no Estado da Paraíba e deve ficar disponível, apenas, para funcionários e professores cadastrados e treinados para o uso.

De acordo com o parlamentar, o equipamento já está em uso em estados como São Paulo e do Rio de Janeiro.

Sob qualquer suspeita de ataque, esse ‘botão’ pode ser acionado. Ele estará conectado com a Polícia Militar, com a Guarda Municipal e com o SAMU”, explicou o deputado.

Levantamento 

Na justificativa, Felipe Leitão destacou que um levantamento feito pelo Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP (Universidade de São Paulo) registrou 22 ataques a escolas entre outubro de 2002 e março de 2023, e que somente neste início de ano já foram ao menos quatro casos.

“Na Paraíba ocorreram diversos casos de ameaça de ataques que paralisaram instituições de ensino. Diante deste cenário, propomos um protocolo de segurança nas escolas públicas e privadas, trazendo mais segurança para alunos, professores e funcionários”, disse.

Sanção 

O projeto segue para sanção do governador. Como gera despesas para o Executivo, deve ser considerado inconstitucional pela Procuradoria-Geral do Estado. Pelo menos, é assim que o órgão tem se posicionado em projetos desse tipo. Mas, a ideia pode ser adotada pelo Executivo, mesmo sendo vetada.

Caso vete, sem apresentar uma proposta, não duvide se os parlamentares derrubarem o veto, mesmo a Assembleia sendo quase toda governista. É que em projetos de apelo popular como esses, os deputados da base resolvem "peitar" a caneta do governador. Vamos aguardar.