Cármen Lúcia vai participar de Conferência Estadual de Cultura em Campina Grande

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, vai estar em Campina Grande para participar ativamente da Conferência Estadual de Cultura da Paraíba. O evento vai acontecer entre 16 e 18 de novembro, no Garden Hotel. A presença da ministra foi confirmada pelo governador João Azevêdo, nesta segunda-feira (2).

A quarta Conferência na Paraíba deve reunir até 400 delegados de todas as regionais de cultura do estado. No encontro serão definidas demandas locais que serão apresentadas na Conferência Nacional de Cultura a ser realizada em março de 2024 em Brasília.

João Azevêdo disse que essa é uma oportunidade de fortalecer o setor na Paraíba. “Esse é mais um importante espaço de construção de políticas culturais, de celebração ao fomento de políticas públicas que impulsionam o setor e de definição de demandas que serão apresentadas em nível nacional", destacou o governador.

O secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos, explicou o porque da importância da ministra no evento. Segundo ele, foi a partir de uma tutela de urgência da ministra, expedida no âmbito do STF, que a Lei Paulo Gustavo se tornou uma realidade.

“A intenção do presidente anterior era engavetar a Lei Paulo Gustavo e foi um despacho da ministra Cármen Lúcia que prorrogou a sua execução para 2023. Então temos que celebrar a presença dela na nossa conferência, principalmente porque é uma pessoa que demonstra uma incrível sensibilidade com a cultura e com as políticas culturais”, completou Pedro.

O repasse previsto na lei Paulo Gustavo para a Paraíba é de quase R$ 88,4 milhões, sendo R$ 48,7 milhões reservados para o governo estadual e R$ 39,7 milhões que serão divididos entre os municípios do estado.

Conferências municipais

Os municípios paraibanos devem fazer as suas conferências municipais ou intermunicipais (quando um grupo de municípios próximos se reúnem e realizam conjuntamente uma mesma conferência) até 30 de outubro, prazo limite para a definição dos delegados estaduais.

A Conferência Estadual de Cultura vai ter como tema “Democracia e Direito à Cultura” e vai discutir seis eixo temáticos: institucionalização, marcos legais e sistema nacional de cultura; democratização do acesso à cultura e participação social; identidade, patrimônio e memória; diversidade cultural e transversalidade de gênero, raça e acessibilidade na política cultural; economia criativa, trabalho, renda e sustentabilidade; e direito às artes e linguagens digitais.