Cármen Lúcia nega revogação da prisão de Padre Egídio no STF

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta sexta-feira (14), um pedido de revogação da prisão preventiva do Padre Egídio de Carvalho Neto, decretada no âmbito da Operação Indignus.

Egídio de Carvalho foi preso preventivamente em 17 novembro de 2023, na segunda fase da Operação Indignus, acusado de ser líder de uma organização criminosa que teria desviado R$ 140 milhões em verbas que destinadas ao Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

Em abril do ano passado, obteve prisão domiciliar após ser internado, mas segue tentando responder ao processo em liberdade.

Defesa de Padre Egídio tentou revogação da prisão no STF

Depois de recursos negados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa de Padre Egídio recorreu ao STF alegando nulidades processuais. Os principais argumentos apresentados foram:

• Ausência de intimação adequada para apresentação de contrarrazões no Recurso em Sentido Estrito;

• Falta de fundamentação suficiente para a prisão preventiva.

STF mantém prisão de Padre Egídio por risco à ordem pública

No entanto, Cármen Lúcia entendeu que a decisão do TJPB e do STJ foi devidamente embasada na necessidade de garantir a ordem pública e evitar a reiteração criminosa.

"Pelo demonstrado nestes autos, a prisão preventiva justifica-se em razão da periculosidade do recorrente, consideradas a gravidade concreta da conduta imputada e a necessidade de desarticular a organização criminosa, que seria por ele comandada, evitando-se, assim, a possibilidade de reiteração delitiva”, decidiu a ministra.

Com a decisão do STF, Egídio de Carvalho Neto permanecerá preso preventivamente, enquanto as investigações e o processo criminal seguem em curso.

Acusações contra Padre Egídio envolvem desvios milionários

As investigações indicam que Padre Egídio teria desviado R$ 140 milhões destinados a instituições como o Instituto São José, mantenedor do Hospital Padre Zé, e a Ação Social Arquidiocesana da Paraíba. Os valores seriam provenientes de convênios com a Prefeitura de João Pessoa e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano.

Entre os bens supostamente adquiridos com os valores desviados estão:

• Imóveis de alto padrão;
• Veículos de luxo;
• Obras de arte.

Além disso, ele é acusado de subtrair 670 produtos doados pela Receita Federal ao hospital, incluindo iPhones, que deveriam ser leiloados para arrecadar fundos para a entidade.

Padre Egídio deixou a direção do Hospital Padre Zé em outubro de 2023, após vir à tona a denúncia do furto de 100 celulares doados pela Receita Federal. Ele foi afastado de todas as funções eclesiásticas pela Arquidiocese da Paraíba e segue respondendo judicialmente pelas acusações.