CONVERSA POLÍTICA
Paraíba passa a ter 90 cidades com situação de emergência por estiagem decretada pelo governo federal
O decreto de estiagem permite que os municípios listados solicitem recursos federais para atendimento à população afetada pela estiagem.
Publicado em 12/01/2024 às 10:49
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O governo federal reconheceu a situação de emergência em decorrência da estiagem em mais cinco cidades paraibanas nesta sexta-feira (12). Conforme portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União (DOU), entram na lista os municípios de Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Monte Horebe, Santa Cruz e Tenório.
Com a nova portaria, com base em dados do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, consultado pelo Conversa Política, a Paraíba passa a ter 90 cidades com reconhecimentos vigentes, o que permite uma série de vantagens, como a desburocratização compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
No início da semana, 13 cidades já haviam sido incluídas na lista de cidades com necessidade de atenção especial do governo devido a estiagem. Dentre elas está o município de Campina Grande, o segundo mais populoso do estado.
Situação de emergência
A medida permite que os municípios listados solicitem recursos federais para atendimento à população afetada pela estiagem. Os recursos são usados, principalmente, na compra de água e no aluguel de caminhões-pipa, além de cestas básicas.
O municípios em estado de emergência poderão solicitar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados e, após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
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