CONVERSA POLÍTICA
Paraíba passa a ter 90 cidades com situação de emergência por estiagem decretada pelo governo federal
O decreto de estiagem permite que os municípios listados solicitem recursos federais para atendimento à população afetada pela estiagem.
Publicado em 12/01/2024 às 10:49
O governo federal reconheceu a situação de emergência em decorrência da estiagem em mais cinco cidades paraibanas nesta sexta-feira (12). Conforme portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, publicada no Diário Oficial da União (DOU), entram na lista os municípios de Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Monte Horebe, Santa Cruz e Tenório.
Com a nova portaria, com base em dados do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, consultado pelo Conversa Política, a Paraíba passa a ter 90 cidades com reconhecimentos vigentes, o que permite uma série de vantagens, como a desburocratização compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.
No início da semana, 13 cidades já haviam sido incluídas na lista de cidades com necessidade de atenção especial do governo devido a estiagem. Dentre elas está o município de Campina Grande, o segundo mais populoso do estado.
Situação de emergência
A medida permite que os municípios listados solicitem recursos federais para atendimento à população afetada pela estiagem. Os recursos são usados, principalmente, na compra de água e no aluguel de caminhões-pipa, além de cestas básicas.
O municípios em estado de emergência poderão solicitar recursos através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados e, após aprovação, uma nova portaria é publicada no DOU com o valor a ser liberado.
Como solicitar recursos em situações de emergência
Os municípios em situação de emergência devem fazer sua solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestruturas ou moradias. Já com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. Confira AQUI o Relatório de Reconhecimentos Vigentes: Água Branca Alcantil Algodão de Jandaíra Amparo Areia Areial Assunção Baraúna Barra de São Miguel Belém do Brejo do Bernardino Batista Bom Jesus Bonito de Santa Fé Boqueirão Brejo dos Santos Cacimba de Areia Cacimbas Cajazeirinhas Campina Grande Caraúbas Catolé do Rocha Conceição Condado Congo Coxixola Cubati Cuité Desterro Diamante Dona Inês Emas Frei Martinho Gurjão Igaracy Imaculada Itaporanga Jericó Joca Claudino Juazeirinho Junco do Seridó Juru Livramento Mãe D`Água Maturéia Montadas Monte Horebe Monteiro Natuba Nova Palmeira Olho D`Água Olivedos Ouro Velho Parari Patos Paulista Pedra Lavrada Picuí Poço Dantas Pombal Prata Princesa Isabel Puxinanã Queimadas Quixabá Riachão Riacho dos Cavalos Salgado de São Félix Santa Cruz Santa Luzia São Bentinho São Bento São Domingos São José de Princesa São José do Sabugi São José dos Cordeiros São João do Tigre São Mamede São Sebastião do Umbuzeiro São Vicente do Seridó Serra Branca Sossêgo Sousa Sumé Tacima Teixeira Tenório Triunfo Várzea Vieirópolis Zabelê
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