CONVERSA POLÍTICA
Decreto autoriza uso das Forças Armadas para garantir segurança da votação
Na Paraíba já uma solicitação de reforço do Exército para o dia do pleito, feita pela juíza da 50ª Zona Eleitoral, Carmen Helen Agra de Brito, para os municípios de Pocinhos e Puxinanã.
Publicado em 12/08/2022 às 10:41
O governo federal autorizou o emprego das Forças Armadas nas eleições deste ano. O ato foi publicado na edição desta sexta-feira (12) do Diário Oficial da União (DOU).
O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelos ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, general Augusto Heleno.
Segundo o decreto, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir o tempo de utilização e também os locais onde as Forças Armadas irão atuar.
De acordo com o decreto, as Forças Armadas serão usadas para dar garantia na votação e na apuração das eleições. A medida é de praxe no sistema eleitoral brasileira.
Na Paraíba já uma solicitação de forças do Exército para o dia do pleito, feita pela juíza da 50ª Zona Eleitoral, Carmen Helen Agra de Brito, para os municípios de Pocinhos e Puxinanã. O pedido foi encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos.
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