Demarcação de terra Tabajara no Litoral Sul da Paraíba opõe indígenas, produtores e empresários

O processo de demarcação da Terra Indígena Tabajara, no Litoral Sul da Paraíba, se transformou em um dos principais focos de tensão fundiária no estado, reunindo interesses divergentes de indígenas, produtores rurais, empresários e moradores da região.

O tema voltou ao centro do debate nesta quarta-feira (25), durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), após já ter sido discutido dias antes na Câmara Municipal de Conde.

No pano de fundo está uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal em 2022, que tramita na Justiça Federal e busca avançar na demarcação do território reivindicado pelos indígenas.

O que está em jogo?

A disputa envolve uma área de cerca de 6 mil hectares localizada entre os municípios de Conde, Alhandra e Pitimbu. No local, coexistem aldeias indígenas, cinco assentamentos da reforma agrária e duas comunidades quilombolas, o que amplia a complexidade do processo.

Os indígenas Tabajara defendem que a área corresponde a uma fração do território tradicional do povo, que já chegou a cerca de 35 mil hectares, mas foi reduzido ao longo do tempo por ocupações irregulares, expansão imobiliária, atividades industriais e exploração turística.

Em fevereiro de 2024, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas criou um grupo de trabalho para avançar na demarcação da área.

Enquanto isso, os Tabajara seguem mobilizados, com ações judiciais, denúncias ambientais e ocupações em áreas reivindicadas, na tentativa de garantir o reconhecimento do território.

Audiência pública

O avanço da demarcação, no entanto, gera apreensão entre outros grupos que vivem e produzem na região, sobretudo do Turismo em praias como Tambaba e Tabatinga.

Produtores rurais e moradores também manifestaram preocupação com o risco de perder suas propriedades e o meio de vida, diante da eventual redefinição dos limites territoriais.

Na audiência na ALPB, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) alertou para a possibilidade de sobreposição entre a área reivindicada e assentamentos da reforma agrária consolidados desde as décadas de 1960 e 1970. São famílias que, segundo o órgão, vivem há décadas na região e dependem da terra para sobreviver.

O procurador da República José Godoy ressaltou a complexidade do processo e indicou que há espaço para soluções intermediárias. Segundo ele, os próprios indígenas têm defendido a convivência pacífica com assentados e comunidades quilombolas.

"A comunidade indígenas faz questão de frisar que a área de Tambaba é uma comunidade amiga e parentes deles e que em hipóteses alguma querem a desintrusão deles. eu trabalho com a hipótese de formação de ilhas, deixando uma área não demarcada dentro de uma área de demarcação", comentou.

Já o deputado Branco Mendes (Republicanos), autor da proposta de audiência, chamou atenção para o impacto econômico da medida. De acordo com ele, mais de mil propriedades e empreendimentos podem ser atingidos, o que tem gerado insegurança jurídica e preocupação entre investidores e trabalhadores da região.

A Funai, responsável pelo processo de demarcação da terra indígena Tabajara, não participou do debate. Segundo Godoy, um estudo de um antropólogo contratado pela Funai deve ser entregue em junho, quando uma nova etapa da negociação deve ser realizada.