DNIT diz que trabalha para garantir sinalização adequada nas obras da BR-230, após pedido do MPF

Após recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para corrigir falhas graves de segurança no trecho da BR-230 entre João Pessoa e Cabedelo, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou nesta terça-feira (7) que já está analisando o documento e pretende responder dentro do prazo de 15 dias estabelecido pelo órgão.

Em nota, o DNIT afirmou que mantém diálogo “contínuo e transparente” com o MPF e que tem prestado todas as informações solicitadas, mantendo-se atento às recomendações emitidas.

A autarquia ressaltou que realiza fiscalização permanente da obra de triplicação da rodovia, acompanhando a atuação da empresa contratada para garantir a execução dos serviços “dentro dos padrões técnicos e de segurança exigidos”.

Dnit diz que iluminação tem outros responsáveis

O órgão também destacou que vem trabalhando para assegurar sinalização adequada ao longo do trecho e lembrou que as melhorias na iluminação pública não dependem exclusivamente do DNIT, envolvendo outros entes responsáveis pela gestão do sistema de iluminação.

O DNIT afirmou ainda que as intervenções seguem dentro do cronograma previsto e reafirmou o compromisso com a melhoria da infraestrutura de transportes e com a prestação de um serviço seguro à população.

Recomendação do MPF

A manifestação ocorre após o MPF cobrar medidas emergenciais e advertir que a omissão dos gestores pode gerar responsabilização criminal, civil e administrativa, inclusive por dolo eventual, em caso de acidentes decorrentes das falhas apontadas na rodovia.

A recomendação, assinada pelo procurador da República João Raphael, aponta que as obras de triplicação da rodovia, iniciadas em 2017 e nunca concluídas, resultaram em uma série de problemas que expõem motoristas e pedestres a riscos concretos de acidentes.

Entre as irregularidades estão buracos, desníveis, falhas de drenagem, desvios improvisados, ausência de passarelas e iluminação precária, especialmente em áreas densamente povoadas, como os bairros de Intermares, Renascer e Jacaré, em Cabedelo.