OPINIÃO: Enfim, deputados e vereadores vão discutir despejo de esgoto nas praias de João Pessoa

Depois de mais de 20 dias em que os relatórios da Sudema passaram a divulgar o aumento de trechos de praia poluídos em João Pessoa, e uma semana após o início da Operação Praia Limpa, os parlamentares resolveram discutir o problema.

Requerimentos para realização de audiências públicas foram aprovados ontem (15) na Assembleia Legislativa da Paraíba e na Câmara Municipal da capital, mas não surtirão efeito se houver blindagem aos responsáveis.

Na Assembleia Legislativa da Paraíba, a iniciativa partiu do deputado George Morais (União), que faz oposição tanto ao governo do estado quanto à prefeitura de João Pessoa.

Ambos foram apontados pela promotora do Meio Ambiente, Cláudia Cabral, esta semana na CBN Paraíba, como corresponsáveis pelos possíveis crimes ambientais que vem ocorrendo há anos na orla da capital.

Morais conseguiu aprovar um requerimento para realização de uma audiência pública na Casa para tratar dos casos de crimes ambientais na orla da capital, bem como a poluição nas praias de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Pitimbu.

Antes da proposta, pontualmente os deputados Luciano Cartaxo (PT) e Cida Ramos (PT), ambos com pré-candidatos à prefeitura, questionaram a falta de ações da prefeitura para combater o problema, sem citar a responsabilidade solidária do governo estadual, de quem são aliados.

Por lá também chama atenção o silêncio retumbante da Comissão de Meio Ambiente da ALPB, presidida pelo novato Tarcísio Jardim (PP), que também é aliado dos dois governos.

CMJP descumpre seu papel

Na Câmara Municipal, que deveria ser o megafone da sociedade pessoense, a maioria se rendeu a críticas raras, sem movimentação eficiente.

A Comissão de Meio Ambiente, que poderia ser o espaço para discutir a proteção das belezas naturais da capital, inclusive, não foi ativada.

Importante registrar que um dos parlamentares que se mobilizaram de maneira rápida foi Thiago Lucena. Ainda em 17 de abril, o vereador gravou vídeo na orla de João Pessoa, com o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, reuniu-se com a Cagepa e cobrou, no plenário, fiscalização dos órgãos de controle, para identificação de lançamento de esgotos clandestinos. (veja publicações abaixo)

No início da semana o vereador Mikika Leitão (Republicanos) sinalizou a ideia de instalar uma CPI das Praias, mas após uma ida à Sudema não falou mais no assunto.

Ontem a Casa aprovou um requerimento da vereadora Eliza Virgínia (PP) para realização de uma audiência pública para discutir o problema, após os protestos populares que vem ocorrendo há algumas semanas na cidade.

Iniciativas importantes, que podem trazer luz ao problema e apontar quem seriam os responsáveis, se não esbarrar em preocupações com desgaste eleitoral. Afinal, os pré-candidatos, de olho na cadeira do prefeitos já tem explorado o caso politicamente.

Algo precisa ser feito

No fim das contas, o fato é que nenhum ente público pode se eximir de responsabilidade. Não porque tenha alguma responsabilidade direita, mas porque a manutenção das praias limpas gera resultados econômicos para todos e que vão parar nas propagandas.

Além do mais, a população cansou de ciclos de operações, sem uma política permanente e responsável com a proteção do meio ambiente.