Falsificação de bebidas alcoólicas pode ser tornar crime hediondo no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) a urgência para um projeto de lei que aumenta as penas para o crime de falsificação de bebidas alcoólicas.

Com a aprovação, a proposta poderá ser votada diretamente no plenário, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando sua tramitação.

A proposta foi colocada em pauta pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos) após recentes episódios pessoas mortas e contaminadas por bebidas adulteradas com metanol, álcool de uso industrial e altamente tóxico quando ingerido.

Para trazer o tema ao debate, um projeto apresentado há 18 anos pelo ex-deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) foi desengavetado.

A proposta prevê pena de 6 a 12 anos de reclusão e multa para quem adulterar bebidas, incluindo a adição de substâncias que possam causar risco à vida ou grave ameaça à saúde. Atualmente, a pena máxima é de 8 anos.

Casos de intoxicação por metanol

O Brasil registrou 43 notificações de intoxicação por metanol até esta quarta-feira (1º), de acordo com o Centro Nacional de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS Nacional) divulgado pelo g1.

Desses, 39 são em São Paulo — sendo 10 casos confirmados de intoxicação por metanol em bebida e 29 em investigação — e 4 em investigação em Pernambuco. Foi registrada uma morte em São Paulo, enquanto outras sete seguem em investigação, cinco em São Paulo e dois em Pernambuco.

A intoxicação por metanol a partir do consumo de bebidas alcoólicas batizadas — como gim, vodca e whisky — já provocou casos de internação grave, perda de visão e até mortes no estado de São Paulo nas últimas semanas.

*com informações do g1