Famílias da Beira Rio vão receber auxílio aluguel de R$500 para serem realocadas

A prefeitura de João Pessoa vai conceder um auxílio mensal de R$500 para famílias que atualmente residem em condições de extrema precariedade no Complexo Beira Rio, na área de intervenção do Programa João Pessoa Sustentável.

As comunidades que compõem o Complexo Beira Rio são as seguintes: Santa Clara, Tito Silva, Miramar, Vila Tambauzinho, Cafofo Liberdade, Brasília de Palha, Padre Hildon Bandeira e São Rafael.

A Medida Provisória que criou o chamado ‘Aluguel de Transição Emergencial’ foi aprovada na Câmara Municipal está semana e publicada no Semanário Oficial neste domingo (7).

De acordo com a lei, o aluguel servirá  exclusivamente para a "gestão de risco e imprevisto, especificamente para fins de implantação do Programa de Desenvolvimento Urbano Integrado e Sustentável do Município de João Pessoa (objeto do Contrato de Empréstimo nº 4444/OC-BR, celebrado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento), em caráter emergencial e temporário, às famílias do Complexo Beira Rio que se encontram em situações emergenciais ou de calamidade pública, devidamente atestadas pela Defesa Civil do Município de João Pessoa, de acordo com o Plano de Desenvolvimento Comunitário do Complexo Beiro Rio e Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização".

As famílias serão realocadas voluntariamente em residências próximas porque no local a prefeitura pretende construir três conjuntos habitacionais e um parque linear, como parte do programa João Pessoa Cidade Sustentável.

O aluguel será pago enquanto perdurar o estado de calamidade, limitando o prazo máximo a até 24 meses.

Escritórios nas comunidades

Para reduzir os impactos das intervenções, um Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC) está em execução e a instalação de Escritórios Locais de Gestão (Elos) começou a ser feita há alguns dias. Os "Elos" são parte desse processo voltado para ouvir as comunidades e para dar mais transparência nas ações do programa.

Ao todo, são quatro escritórios: o Elo 1, no bairro Expedicionários, atende às comunidades Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha e Cafofo Liberdade. O Elo 2, no Miramar, fica à disposição das comunidades Miramar, Tambauzinho e Tito Silva. Já o Elo 3 atende à São Rafael e fica dentro da própria comunidade. A Santa Clara é atendida pelo Elo 4, localizado, também, dentro da comunidade.

Nesses espaços, os moradores têm acesso às informações sobre as intervenções urbanísticas e ambientais promovidas pelo Programa João Pessoa Sustentável e às ações do PDC, cujo objetivo é promover o diálogo e orientar os moradores durante as fases de estudos e projetos de melhorias na área.