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CONVERSA POLÍTICA

Fátima Bezerra desiste de ação no STF para tentar receber pensão como viúva de ex-governador

O pagamento da pensão está suspenso desde junho de 2020, após decisão do próprio STF, preferiu desistir da ação "por questão de foro íntimo". 

Publicado em 21/08/2023 às 12:19 | Atualizado em 22/08/2023 às 18:13


                                        
                                            Fátima Bezerra desiste de ação no STF para tentar receber pensão como viúva de ex-governador
Desembargadora Fátima Maranhão / Foto: Reprodução/

A desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta segunda-feira (21), um pedido de desistência da ação movida em conjunto com ex-governadores e viúvas de ex-gestores estaduais para reaver o pagamento da pensão vitalícia pelo exercício do cargo de governador da Paraíba.

No pedido, que o Conversa Política teve acesso, divulgado inicialmente pelo jornalista Wallison Bezerra, a defesa alega vulnerabilidade social e fragilidades dos ex-gestores e viúvas. "Todos idosos e, alguns, super idosos;  receberam por anos, de boa-fé, as pensões destinadas ao bem-estar e sustento; necessitam hoje, mais do que nunca, da renda para garantia dos preceitos dispostos em Art. 230 da CF/88 e Art. 3º do Estatuto do Idoso; confiaram justificadamente na segurança jurídica e atos do Poder Público, e hoje se veem desassistidos".

Ao Conversa Política, a desembargadora Fátima Bezerra disse que apesar de entender que é um direito, em exercício em outros estados, e que algumas viúvas estão de fato em situação delicada, preferiu desistir da ação "por questão de foro íntimo".

O caso gerou polêmica porque no pedido, a magistrada, que é membro do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), foi tratada como alguém em situação de vulnerabilidade no processo. Além da função pública, Fátima Bezerra bem remunerada, ela é viúva do ex-senador e ex-governador José Maranhão.

No fim das contas, pesou o bom senso e a desembargadora optou por evitar o desgaste de enfrentar uma batalha judicial como as que estão dispostos ex-governadores como Ricardo Coutinho, Cícero Lucena, Roberto Paulino, e as viúvas Glauce Buriti (Tarcísio Burity), Myrian de Melo (Milton Cabral) e Mirtes Bichara (Ivan Bichara).

Não custa lembrar: o pagamento da pensão está suspenso desde junho de 2020, após decisão do próprio STF.

Imagem ilustrativa da imagem Fátima Bezerra desiste de ação no STF para tentar receber pensão como viúva de ex-governador

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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