Deputados derrubam veto e feiras livres se tornam patrimônio cultural imaterial na Paraíba

Os deputados aprovaram, por maioria, pela derrubada do veto do governo a um projeto de lei que declara as feiras livres patrimônio histórico cultural e imaterial na Paraíba. A matéria foi apreciada na sessão híbrida na Assembleia Legislativa desta quarta-feira (3).

A proposta, de autoria do deputado Tovar Correia Lima (PSDB), também cria o Dia do Feirante, a ser celebrado no dia 25 de agosto.

O projeto considera feiras livres aquelas que comercializem produtos hortifrutigranjeiros, peixes, carnes, pastéis, artigos artesanais, regionais, antiguidades, objetos de arte e afins, desde que reconhecidas e regulamentadas pelo Poder Executivo dos municípios paraibanos em que estão instaladas.

As feiras livres que forem criadas e regulamentadas após a entrada em vigor da lei também serão por ela recepcionadas e passarão a fazer parte do acervo cultural imaterial do estado da Paraíba.

Como patrimônio histórico cultural imaterial do estado, as feiras livres devem ser preservadas e as decisões relacionadas às modificações de organização, horário e local das feiras livres dependerão de prévia anuência dos feirantes e dos moradores do local.

O governador João Azevêdo (Cidadania) havia vetado a proposta após consulta ao Instituto do Patrimônio Histórico da Paraíba (Iphan), que considera que as feiras livres não são patrimônio cultural e imaterial apenas na Paraíba, mas é um fenômeno mundial, por não ter elementos exclusivamente do estado.