Governo quer acabar com obrigatoriedade de aulas em autoescolas para tirar a CNH

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou, em entrevista à GloboNews, nesta terça-feira (29), que o governo pretende extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia já foi apresentada ao presidente Lula e aguarda deliberação.

Caso a medida seja colocada em prática, o candidato deve se submeter ao teste do Detran sem a obrigatoriedade de passar por aulas em autoescola, reduzindo os custos para emissão do documento.

Não será necessário um carro específico para o treinamento. O motorista poderá aprender a dirigir em um veículo particular ou de instrutor.

A obrigatoriedade das aulas de direção na autoescola é obrigatória desde 1998, quando entrou em vigor o Código de Trânsito Brasileiro.

80 milhões de brasileiros sem CNH

Segundo Renan Filho, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação atualmente, e outros 60 milhões têm idade para obter a CNH, mas ainda não possuem o documento. “A pesquisa que fizemos apontou o custo como o principal motivo”, disse.

Ainda conforme o ministro, o objetivo é reduzir custos e ampliar o acesso à habilitação para pessoas de baixa renda e mulheres.

“Qual o problema do Brasil? É que a gente tem uma quantidade muito grande de pessoas dirigindo sem carteira porque ficou impeditivo tirar uma carteira no Brasil. Entre R$ 3 mil e R$ 4 mil. O cidadão não aguenta pagar isso”, afirmou o ministro.

“Quando o custo de um documento é impeditivo, o que que acontece? A informalização. As pessoas dirigem sem carteira. E esse é o pior dos mundos porque o nível da qualificação. (...) Isso aumenta o risco para ela, aumenta o risco de acidentes”, completou Renan Filho.

Risco de acidentes

Ao ser questionado sobre o risco de acidentes com a flexibilização da exigência, o ministro afirmou que os cursos continuarão disponíveis, ministrados por instrutores qualificados e supervisionados pela Senatran e pelos Detrans.

O ministro afirmou também que a proposta pode ser colocada em prática por meio de regulamentação, sem passar pelo Congresso.

*Com informações do g1