A força-tarefa comandada pelo Gaeco, do MPPB, deflagrou nesta sexta-feira (17), a segunda fase da Operação Indignus. Desta vez para prender Padre Egídio, ex-diretor do Hospital Padre Zé, a ex-diretora administrativa, Jannyne Dantas, e a ex-tesoureira, Amanda Duarte.
De acordo com o MPPB, as investigações, que desencadearam esta operação, revelam um esquema de desvios de recursos públicos estimados em cerca de R$ 140 milhões, de 2013 a setembro deste ano.
Os crimes foram operacionalizados através do Instituto São José, responsável pelo Hospital Padre Zé, e da Ação Social Arquidiocesana, e ocorreram entre 2013 e setembro deste ano.
“Os atos ilícitos investigados tiveram um impacto devastador em diversos programas sociais essenciais. Entre eles, a distribuição de refeições a moradores de rua, o amparo a famílias refugiadas da Venezuela, apoio a pacientes em pós-alta hospitalar, realização de cursos profissionalizantes, preparação de alunos para o ENEM, cuidados de pacientes com HIV/AIDS, entre outros. Além disso, as operações ilícitas afetaram gravemente o Hospital Padre Zé, comprometendo o atendimento a populações carentes e necessitadas”, afirmou Otávio Paulo Neto, coordenador do Gaeco.
A força-tarefa é composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Paraíba, Polícia Civil, Receita Estadual, Controladoria Geral do Estado e Tribunal de Contas.
Pedido de prisão
Para pedir a prisão dos investigados, o MPPB alegou que nos aparelhos celulares apreendidos foi possível obter a informação de que os investigados foram orientados a tentar apagar o rastro dos ilícitos, trocando telefones ou mudando senhas dos e-mails institucionais, acessos e computadores, tudo isso para dificultar o contato com todas essas informações.
“Imagens extraídas do aparelho celular apreendido com Egídio de Carvalho Neto apontam para fortes indícios de provas de elevadas despesas pessoais do investigado, bem como o uso de valores desviados das instituições geridas pelos investigados para fins pessoais. Dentre as despesas destacam-se as seguintes: pagamentos de faturas de cartão de crédito Santander, nos seguintes valores: R$ 35.754,81 (Ago/2022), R$ 18.971,97 (Set/2022), R$ 30.545,89 (Out/2022), pagamento de ITCD pelo investigado (…) no valor de R$ 17.700,00, relativo à doação de um apartamento, localizado no bairro do Cabo Branco”, diz o pedido de prisão do MPPB.
Propinas
As investigações realizadas pelo GAECO também apontam para um sistema criado pelo investigado Egídio de Carvalho Neto, liderado pela Diretora Administrativa do Hospital Padre Zé, Jannyne Dantas e subsidiado por meio de pagamentos efetuados pela investigada Amanda Duarte, através do qual se realizava o pagamento de propinas a fornecedores do Instituto Padre ZÉ, Hospital Padre Zé e da Ação Social Arquidiocesana.
“Anotações feitas por Amanda Duarte, num dos cadernos encontrados na tesouraria, indicam que o fornecedores eram orientados a faturar os pedidos com valores superiores efetivamente entregues e, após receberem o pagamento pelas instituições lesadas, faziam a “devolução” de valores pré-definidos”, afirmou.
Decisão de prisão
Na decisão, o desembargador Ricardo Vital afirmou que, quanto aos investigados, não se revela cabível a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão. “Posto insuficientes a resguardar a ordem pública e aplicação da lei penal e a preservar a instrução criminal”, concluiu.
De acordo com Vital, há contemporaneidade entre as supostas condutas criminosas e as prisões preventivas decretadas e que há fortes indícios de participação de terceiros, “posto que a magnitude dos valores desviados ao longo dos anos indica haver colaboradores dos investigados na dilapidação do patrimônio das instituições lesadas”, explicou.
O desembargador argumentou que há possibilidade de ocorrer novas fraudes em relação aos valores obtidos por meio de empréstimos.
Fica evidente a possibilidade de haver outros pagamentos ilegais, ocultos ainda aos olhos dos órgãos de investigação, organizados e estruturados, entre os participantes do apontado esquema criminoso”, afirmou.
Defesas
Ainda não conseguimos contato com as defesas do Padre Egídio e das ex-diretoras. Assim que tivermos informações, registraremos em outro post.
Rombo
O Conversa Política apurou que, nos últimos cinco anos, a entidade filantrópica recebeu mais de R$ 290 milhões de convênios firmados com o governo federal, estadual e o município de João Pessoa.
O atual diretor da unidade, Padre George, em entrevista recente, afirmou que a antiga direção fez um empréstimo de R$ 13 milhões em dois bancos, mas ninguém sabe onde o dinheiro foi usado. Por causa da operação financeira, R$ 250 mil são debitados todo mês na conta do hospital.
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