Hugo Motta revela 'plano b' para Paraíba não perder deputados na Câmara

A primeira semana do comando de Hugo Motta (Republicanos) como presidente da Câmara dos Deputados foi marcada pela possibilidade de entrar na pauta propostas para afrouxar a lei da ficha limpa, anistiar os golpistas do 8 de janeiro e até a instituição do sistema semipresidencialista.

Em meio a acenos ao bolsonaristas, o paraibano atenuou a agenda com uma solução para um problema preocupante: o risco da Paraíba perder duas cadeiras na Câmara Federal nas eleições 2026.

A redistribuição do número de deputados de cada unidade da federação de acordo com o Censo Demográfico de 2022 é uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025. A revisão será válida para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027.

Se após prazo ainda não houver regra pronta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a revisão até 1º de outubro de 2025.

Sugestão de Hugo Motta

Hugo disse que quer propor um acordo entre o Câmara, Senado e o STF para, ao invés de alterar o tamanho das bancadas estaduais, aumentar a quantidade de deputados federais, passando dos atuais 513 para 524. Com mais deputados, o número seria mantido.

O presidente disse que a Câmara deve fazer "o dever de casa" para que isso não represente aumento de gastos. "Tem alguns projetos falando sobre isso, mas quero me dedicar a isso nos próximos dias porque temos de fazer até junho e tenho de ter a garantia de que presidente vota no Senado", comentou, em entrevista à Arapuan, nesta sexta-feira (07).

Pautas-bombas na pauta

O debate sobre o tamanho das bancadas será desenrolado na Câmara em meio a pressão de bolsonaristas por mudanças sobre a Lei da Ficha Limpa. Hugo Motta, que vem tentando equilibrar interesses dos bolsonaristas e lulistas, declarou que os 8 anos de punição é muito tempo.

A flexibilização da lei, de iniciativa popular, foi proposta para abrir caminho a Bolsonaro para disputa presidencial em 2026. Hugo defende uma revisão na lei, pois considera o tempo excessivo.

O paraibano também não descarta permitir o debate sobre a anistia aos réus do 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, houve exageros nas condenações dos envolvidos por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF.