Juíza manda tirar do ar inserções de João que ligam Pedro à Operação Calvário

A juíza Franciluly Rejane de Souza, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), determinou a imediata suspensão de uma inserção eleitoral de João Azevêdo (PSB) contra Pedro Cunha Lima (PSDB). O descumprimento foi acarretar multa diária de R$ 10 mil.

Na propaganda, a campanha de João busca associar o nome do tucano à Operação Calvário, ao reportar que o empresário Jovino Machado, que teria sido beneficiado com R$ 150 mil em propina no esquema de desvio de verbas da Saúde, na gestão do então governador Ricardo Coutinho (PSB), seria sócio de Pedro.

O material, veiculado em inserções no rádio e TV, foi considerado propagação de informação falsa e difamatória pela magistrada.

Na decisão, a juíza destaca que a assessoria jurídica de Pedro Cunha Lima comprovou que Jovino Machado não possui qualquer sociedade com o candidato e que a inserção busca,  tão somente, sugerir intencionalmente um elo entre Pedro e a Operação Calvário.

Para Francilucy Rejane, a propaganda de João Azevedo agiu “com patente finalidade de vincular sua pessoa ao suposto ilícito, o que no meu entender, tem aptidão para degradar e ridicularizar a sua imagem, honra e reputação”.

Na decisão, a juíza disse ainda que o programa é “vazio de propostas de governo e repleto de sensacionalismo” e “pode vir a comprometer a lisura do processo eleitoral, ferindo valores, princípios e garantias constitucionalmente asseguradas, notadamente a liberdade do voto e o exercício da cidadania”.