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CONVERSA POLÍTICA

Justiça proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro e auxiliares

Na decisão, juíza diz que postagens estão 'sendo usadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República'.

Publicado em 11/02/2022 às 9:23


                                        
                                            Justiça proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro e auxiliares
Presidente Bolsonaro. Foto: Reprodução/Palácio do Planalto

				
					Justiça proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro e auxiliares
Presidente Bolsonaro. Foto: Reprodução/Palácio do Planalto. Presidente Bolsonaro. Foto: Reprodução/Palácio do Planalto

A juíza titular da 3ª Vara Federal do Distrito Federal, Kátia Balbino de Carvalho Ferreira proibiu o uso das redes sociais do governo federal para divulgação de postagens que promovam autoridades, como o presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros agentes públicos.

Segundo a decisão, todas as publicações com caráter promocional devem ser retiradas do ar. O entendimento da juíza é que as postagens estão "sendo usadas para transmitir irrefutável mensagem de enaltecimento da personalidade do Presidente da República".

A determinação vale para as contas da Secretaria Especial de Comunicação Social, do Palácio do Planalto, ou de qualquer outra conta oficial da administração pública.

A ação sobre a retirada do ar das publicações com promoção de autoridades públicas e suas opiniões políticas foi apresentada pelo MPF em março do ano passado. No processo, o órgão alertou para o risco dos cidadãos não receberem informações de forma transparente e isenta do próprio governo federal.

Cabe recurso. O Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre a decisão.

*Com informações do g1

Imagem ilustrativa da imagem Justiça proíbe governo federal de usar redes sociais para promover Bolsonaro e auxiliares

Angélica Nunes Laerte Cerqueira

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