Jogo do Flamengo acelera aprovação da LOA 2026 da Paraíba na ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2026. Mas, desta vez, a pressa não teve relação direta com a proximidade do recesso parlamentar, que costuma acelerar a tramitação da matéria, mas por causa do 'jogão' entre Flamengo e PSG.

A votação ocorreu durante uma sessão itinerante no município de Pocinhos, reduto eleitoral do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino (Republicanos).

O projeto passou de forma acelerada tanto pela Comissão de Orçamento quanto pelo plenário. Relator da LOA, o deputado Branco Mendes (Republicanos) pediu dispensa da leitura do relatório em plenário, alegando que o texto já havia sido apresentado anteriormente na comissão, que contou com a presença de boa parte dos parlamentares.

Deputados acompanharam a tramitação da matéria praticamente no compasso do ponteiro do relógio para não perder o jogo.

Encerrada a votação, o clima mudou: deputados seguiram para um restaurante da cidade, onde almoçaram e assistiram à partida.

O que prevê a LOA 2026

A proposta enviada pelo Governo do Estado estima a Receita da Paraíba para o próximo ano em R$ 25,1 bilhões e fixa a despesa no mesmo valor. O montante representa um crescimento nominal de 14,58% em relação ao orçamento do exercício anterior.

Segundo o relator, o desempenho reflete um cenário de equilíbrio fiscal e planejamento estratégico. “Esse crescimento sinaliza uma trajetória de robustez econômica, alinhada às prioridades do Estado para garantir a execução de políticas públicas e a ampliação de investimentos voltados ao desenvolvimento social e econômico”, destacou Branco Mendes.

Emendas impositivas

Um dos pontos mais sensíveis do texto trata das emendas impositivas. A proposta eleva o percentual de 0,9% para 1,5% da Receita Corrente Líquida (RCL) em 2026. Em valores absolutos, isso representa cerca de R$ 283,9 milhões, sendo R$ 7,88 milhões para cada um dos 36 deputados estaduais em ano eleitoral.

Pela LDO, os deputados ainda projetam ampliar esse índice para 2% em 2027. O tema, no entanto, segue sob análise do STF. Recentemente, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o percentual das emendas deve ser de 1,55%, decisão que ainda não foi definitivamente apreciada pelo plenário da Corte.

Judicialização da LDO 2026

Apesar da aprovação, a LOA 2026 pode sofrer alterações mais adiante, já que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi judicializada pelo estado no Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros não decidiram qual a LDO que está valendo para orientar a LOA, se a sancionada pelo governador João Azevêdo (PSB) com vetos ou a promulgada pelo deputado Adriano Galdino.