Marcha das Margaridas: Lula anuncia programa de reforma agrária e plano de prevenção ao feminicídio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quarta-feira (16), do encerramento da 7ª Marcha das Margaridas, evento realizado a cada quatro anos em Brasília, que leva o nome da paraibana Margarida Alves. No ato, que reuniu cerca de 100 mil pessoas, o presidente anunciou uma série de medidas voltadas para trabalhadoras rurais, entre as quais, um plano emergencial de reforma agrária, e também lançou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio.

Segundo o governo, as medidas adotadas visam responder às demandas dos movimentos sociais. Em discurso, Lula disse que os anúncios "convergem para a autonomia econômica e inclusão produtiva das mulheres rurais".

O presidente também defendeu o combate à violência de gênero. "É preciso criar uma cultura de respeito no campo e nas cidades. Não toleramos mais discriminação, misoginia e violência de gênero. Não podemos conviver com tantas mulheres sendo agredidas e mortas diariamente dentro de suas casas", disse.

Reforma Agrária

O Plano Emergencial de Reforma Agrária vai priorizar mulheres no processo de seleção. A iniciativa prevê que mais de 45,7 mil famílias serão beneficiadas com a retomada da política de reforma agrária, com apoio de assistência técnica e R$ 13,5 milhões para agricultoras e ações de agroecologia.

O governo informou que serão criados oito assentamentos e que 5.711 novas famílias serão assentadas, com outras 40 mil famílias tendo a situação regularizada.

"Vamos lançar o compromisso ainda este ano, [de instituir] o terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária, e estamos instituindo o decreto que cria o grupo de trabalho para construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, às mulheres jovens que queiram permanecer no campo no Brasil", disse na cerimônia o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.

Bolsa Verde e quintais

Lula também assinou um decreto que retoma o pagamento da Bolsa Verde, um benefício para famílias de baixa renda que vivem em áreas a serem protegidas ambientalmente. O pagamento por família passa de R$ 300 para R$ 600.

O governo ainda definiu que serão criados 10 mil quintais produtivos para agricultoras, que terão acesso à insumos, equipamentos e utensílios. Até 2026, o governo pretende criar 90 mil áreas do tipo.

Feminicídio

O governo anunciou também o Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios, com o objetivo prevenir discriminação, misoginia e violências de gênero contra as mulheres.

O plano prevê a entrega de 270 unidades móveis para acolhimento e orientação às vitimas de violência e mais 10 carros. Também serão destinados barcos e lanchas para regiões com necessidade de implementação do serviço fluvial.

Também foi definida a criação da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo (CNEVC) para auxiliar na mediação de conflitos agrários.

Lula se compara a Margarida

No discurso, Lula falou sobre violência política, lembrou o período em que esteve preso, em Curitiba, e citou a morte de Margarida Alves, trabalhadora rural paraibana morta a tiros na porta de casa em 1983.

“Os poderosos, os fascistas, os golpistas podem matar uma, duas ou três margaridas, mas jamais resistirão à chegada da primavera (...) A vinda de você aqui hoje demonstra que só pensa em dar golpe nos dias de hoje quem não conhece a capacidade de lutas de homens e mulheres desse país”, completou.

Segundo Lula, os sete primeiros meses de seu mandato foram dedicados à retomada e ao fortalecimento de políticas públicas “destruídas nos últimos anos”. Ele citou, como exemplo, a retomada do Plano de Aquisição de Alimentos e o Plano Safra da agricultura familiar, previsto pelo governo como o maior da história.  

“O resultado dessas ações já é visível. O preço dos alimentos está caindo, o desemprego também caiu. O Brasil já está melhor e vai melhorar ainda mais. A economia vai continuar crescendo e nós vamos dividir o resultado desse crescimento com o povo brasileiro. Só faz sentido um país crescer se a riqueza desse crescimento for distribuída, chegar nas mãos de vocês, fazer a roda da economia girar e melhorar a vida das pessoas.”  

Marcha das Margaridas

A 7ª Marcha das Margaridas começou nesta terça e termina nesta quarta-feira. O tema deste ano é “Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver”.

A pauta da Marcha das Margaridas de 2023 foi entregue ao governo federal, durante evento com a participação de 13 ministras e ministros, no Palácio do Planalto, no dia 21 de junho. No mesmo dia foi entregue a pauta voltada ao Legislativo para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira.

40 anos da morte de Margarida

A líder sindical Margarida Alves nasceu em agosto de 1933 e morreu em 12 agosto de 1983, logo após completar 50 anos. Ela foi assassinada por latifundiários na porta de casa, em Alagoa Grande, Brejo da Paraíba, em resposta a sua luta pelos direitos da categoria, há 40 anos.

Margarida lutava por direitos básicos dos trabalhadores rurais, como carteira de trabalho assinada, jornada de oito horas, férias e 13º salário. Em 2000, em homenagem a ela, foi criada a Marcha das Margaridas, mobilização de trabalhadoras rurais que ocorre a cada quatro anos em Brasília.

Desde então, a liderança se tornou símbolo da resistência de milhares de homens e mulheres que buscam justiça e dignidade.

Ontem, o Senado aprovou a inscrição do nome da paraibana Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A matéria segue agora para sanção do presidente Lula.