Desembargador Márcio Murilo é candidato a vaga no STJ

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos foi indicado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para concorrer uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A lista completa, divulgada nesta quinta-feira (1º) conta com 57 desembargadores concorrentes, de vários estados.

As duas vagas no STJ destinadas a desembargadores estão abertas em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

Há ainda uma terceira vaga a ser preenchida no STJ, aberta em virtude aposentadoria do ministro Félix Fischer, mas que é reservada, pelo sistema de alternância, a um membro da advocacia.

O Pleno do STJ, por unanimidade, marcou para o dia 23 de agosto a sessão destinada a formar, no caso das duas vagas reservadas a desembargadores estaduais, uma lista com quatro nomes.

As listas será submetida ao presidente Lula para escolha dos nomes. Na sequência, os três escolhidos são sabatinados pelo Senado Federal e, sendo aprovados, são nomeados pelo chefe do Executivo para os cargos no STJ.

Márcio Murilo já foi corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e também presidente, nos anos de 2019 e 2020.