MP pede que TCU investigue se Hugo Motta usou avião da FAB para viagens particulares

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu que o órgão apure um possível desvio de finalidade no uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos).

Conforme o blog de Lauro Jardim, em O Globo, a representação questiona se o parlamentar atentou contra os princípios da moralidade administrativa ao utilizar jatinhos oficiais em deslocamentos sem interesse público comprovado, levantando suspeita de uso dos aviões para compromissos de caráter privado.

Agora, cabe ao presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, analisar o pedido do Ministério Público. Até o momento, a demanda ainda não foi apreciada pelo tribunal, nem Hugo Motta se posicionou sobre a investigação.

Uso privado de aviões da FAB

Um dos episódios citados teria ocorrido no fim do ano, quando Motta solicitou uma aeronave da FAB para viajar de João Pessoa ao Rio de Janeiro sem agenda oficial. Ele passou o réveillon em Angra dos Reis, onde se hospedou em um condomínio de luxo ao lado de aliados políticos. O voo transportou 11 passageiros, mas a relação dos ocupantes não foi divulgada.

Segundo o MPTCU, o caso não é isolado. Em meados de 2025, Hugo Motta também teria utilizado aeronaves da FAB para participar de eventos do mercado financeiro e jantares com empresários. Também constam na representação viagens feitas em jatinhos oficiais para as duas edições do chamado “Gilmarpalooza”, fórum jurídico organizado pelo ministro Gilmar Mendes, realizadas em Lisboa e em Buenos Aires.

Para MP, uso afronta a ética administrativa

No documento, o subprocurador-geral Lucas Furtado afirma que o uso recorrente das aeronaves militares, sem demonstração clara de interesse público ou de risco à segurança da autoridade, pode configurar desvio de finalidade e afronta à ética administrativa.

“O uso recorrente de aeronaves da FAB pelo presidente da Câmara, na ausência de interesse público ou de efetiva demonstração de potencial ‘insegurança’ da autoridade no uso de voos comerciais, enseja a percepção de que a aviação militar vem sendo por ele utilizada apenas como meio de transporte ‘mais confortável’, a despeito dos elevados custos que envolvem deslocamentos da espécie”, afirma o subprocurador.