MPF denuncia envolvidos no esquema de 'cheiro' para propina de obras em Patos

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal a terceira denúncia da Operação Outside. Desta vez acusa um casal de empresários e uma servidora pública municipal por envolvimento em esquema de propinas relacionado à execução das obras das avenidas Alça Sudeste e Alça Sudoeste, em Patos.

Ainda em andamento, as obras de restauração são financiadas com recursos federais, por meio de convênio do município com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Conforme a denúncia, o contrato para os serviços era de R$ 4,2 milhões, mas o prejuízo com as fraudes na licitação chegaria a R$ 380 mil.

Propina acertada com 'cheiro'

São alvo da nova denúncia os sócios da Cesarino Construções (Engelplan) - André Cesarino e Dayanne Cesarino - a então servidora pública Eulanda Ferreira.

O trio já havia sido citado na primeira denúncia do MPF pelo forma curiosa como se comunicariam para tratar do pagamento da propina, utilizando codinomes como “beijos” e “cheiros” em conversas por aplicativos de mensagens, muitas vezes representados por emojis.

De acordo com as investigações, os empresários pagavam R$ 500 à servidora sempre que eram realizados pagamentos da prefeitura à empresa, após as medições das obras.

Segundo a ação penal, os pagamentos de propinas representavam uma contrapartida pelas facilidades e agilidade que a servidora, valendo-se de seu cargo público, oferecia no atendimento aos interesses do sócio-administrador da empresa junto à administração municipal.

A denúncia lista 18 pagamentos ao longo de três anos, totalizando R$ 9 mil. As propinas eram pagas diretamente para a conta da servidora ou de sua filha, via PIX, bem como em espécie.

Crimes atribuídos aos três

O empresário e a empresária foram denunciados por corrupção ativa, sendo o primeiro também por advocacia administrativa, em conjunto com a servidora, que ainda foi denunciada por corrupção passiva, por se valer do seu cargo público para obter vantagem indevida.

O Conversa Política não localizou os denunciados para posicionamento. O espaço está aberto.