MPF quer orientar parlamentares a garantir efetividade dos gastos com Saúde na Paraíba

O Ministério Público Federal (MPF) está de olho na efetividade da destinação de recursos  da Saúde, provenientes de emendas parlamentares para os municípios paraibanos. Um reunião para debater o assunto foi marcada para a próxima sexta-feira (31), com gestores e parlamentares. O encontro será realizado às 10h, na sede do MPF em João Pessoa.

Em entrevista à CBN Paraíba, nesta quarta-feira (29), a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba, Janaína Andrade, explicou que o objetivo da reunião é levar informações qualificadas para que os legisladores possam destinar recursos de maneira eficiente para a área da saúde.

"Os gestores indicam como maior dificuldade a falta de recurso e também uma defasagem da tabela SUS, que remunera o serviço. Nesse contexto, as emendas parlamentares tem uma superlativa importância no incremento desse financiamento", comentou a procuradora.

No ano de 2022, segundo ela, a Paraíba recebeu R$ 270 milhões para o financiamento da Saúde, só de emendas parlamentares federais. Pelo menos 50% das verbas de emendas tem ser para essa área.

A ideia não é dizer que a destinação não foi adequada ou querer dizer qual é a mais indicada, mas levar informação para o parlamentar para que ele possa decidir e analisar com sua equipe qual seria a maior efetividade nesse serviço de saúde", comentou a procuradora.

Segundo a procuradora, foram convidados todos os vereadores da capital, além dos deputados estaduais e federais, bem como os três senadores. De forma remota, também estarão presentes representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems/PB), Ministério Público da Paraíba (MPPB) e Ministério Público de Contas (MPC).

Confira a íntegra da entrevista na CBN Paraíba:

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