MPT notifica PB Saúde para averiguar remuneração oferecida em concurso

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou o superintendente da Fundação PB Saúde, Daniel Beltrammi, para prestar esclarecimentos sobre os salários ofertados no edital lançado para preenchimento de vagas na área da saúde.

A audiência presencial será na próxima quinta-feira (8), às 10h, na Sede do MPT-PB, em João Pessoa.

A notificação foi feita nesta segunda-feira (5) e o MPT-PB concedeu um prazo de 48 horas, a partir da intimação via whatsapp, para a direção da Fundação PB Saúde se pronunciar.

A movimentação do MPT vem após entidades questionarem a remuneração básica oferecida no concurso.

O procurador do Trabalho Eduardo Varandas intimou os sindicatos das categorias profissionais abrangidas no concurso a informarem ao MPT o piso salarial pago aos mesmos profissionais nos demais estados da Região Nordeste.

"O MPT recebeu denúncias acerca das remunerações ofertadas no concurso no sentido de que estão bem abaixo da média praticada em outros Estados do Nordeste. Atinaremos para pontuar se houve descumprimento a preceitos legais e uma eventual mediação entre a administração pública e sindicatos das categorias", disse Varandas.

Mais cedo, o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, havia explicado que a remuneração básica será acrescida de benefício dispostos na CLT, regime de trabalho que os profissionais serão contratados, além da concessão de uma bolsa desempenho.

SES/PB

Apesar do MPT divulgar que notificou a PB Saúde, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, até as 19h30, ninguém da Fundação havia recebido nenhum tipo de pedido por aplicativo de mensagem ou pelos meios formais para prestar qualquer esclarecimento.