Volta da Zona Azul: João Pessoa formaliza concessão de 30 anos e retorno de R$ 43 milhões

A Prefeitura Municipal de João Pessoa formalizou um contrato de concessão com a iniciativa privada para a retomada do sistema de estacionamento rotativo, conhecido como "Zona Azul". O serviço está interrompido desde fevereiro de 2020.

O contrato, válido por 30 anos, prevê um repasse estimado de R$ 43,36 milhões ao município, correspondente à arrecadação prevista ao longo dos 360 meses de exploração dos espaços públicos.

O acordo foi firmado com o Consórcio Sinalvida - Rek Parking e a empresa Estacionamento Rotativo João Pessoa SPE LTDA.

Além da operação, manutenção e gerenciamento do estacionamento rotativo pago na área comercial e orla de João Pessoa, a concessão inclui a implantação de um edifício-garagem na capital paraibana.

A tarifa será R$ 3,00 para os primeiros 90 minutos e a hora excedente custará R$3,00.

A supervisão do projeto ficará sob a responsabilidade da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP), que ainda não anunciou quando o serviço será efetivamente iniciado.

A expectativa da prefeitura é estimular a circulação de consumidores, já que a 'zona azul' evita que motoristas deixem os carros estacionados o dia todo em áreas comerciais, além de gerar receita para investimentos em mobilidade urbana, segurança viária e infraestrutura.

Histórico de disputas judiciais

A licitação do estacionamento rotativo de João Pessoa foi iniciada em novembro de 2023, como parte do programa, chamado ‘JP Parcerias’, que foi apresentado pelo prefeito Cícero Lucena (PP).

A assinatura do contrato ocorre após um histórico de desafios relacionados à implementação da Zona Azul em João Pessoa.

Em maio de 2024, a licitação foi cancelada pela prefeitura, atendendo a um mandado de segurança concedido pela Justiça à empresa Rizzo Parking And Mobility S/A, sob argumento de que a vencedora teria utilizado estudos jurídicos, econômicos e técnicos realizados anteriormente por eles. No início do ano a decisão foi revertida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.