OAB-PB relança Observatório para fechar cerco contra 'candidaturas laranjas' nas Eleições 2022

A ampliação da participação da mulher na política e combate às 'candidaturas laranjas' nas eleições deste ano motivou a OAB-PB a recompor o 'Observatório das Candidaturas Femininas' para as Eleições 2022. A nova comissão, formada por advogadas que tiveram os nomes sugeridos pelo movimento das mulheres, será empossada nesta segunda-feira (18). (Confira abaixo as integrantes)

A nova presidente do Observatório, a advogada Tereza Hermínia Freitas de Oliveira, disse que o observatório é um instrumento de afirmação para alcançar mais igualdade de gênero na política.

Buscaremos promover e incentivar a participação da mulher. Ademais, temos a missão de fiscalizar as candidaturas laranjas, que são aqueles meros cadastros de candidaturas, sem destinar espaços para as mulheres que querem e se interessem pela política ativa, para alcançarmos a lisura e igualdade nessa disputa", afirmou, ao Conversa Política.

Para Tereza Hermínia, o conjunto dessas ações tem a finalidade de alterar exatamente a realidade do histórico  brasileiro de não prestigiar a mulher nos espaços de poder.

A batalha é fazer cumprir a legislação eleitoral, que exige que ao menos 30% das candidaturas proporcionais registradas sejam de um dos gêneros. Pelo histórico de pleitos anteriores, geralmente as candidatas são minorias e algumas delas são formalizadas apenas para cumprir a legislação.

Decisões recentes da Justiça Eleitoral, como a que determinou novas eleições em Monte Horebe por fraude a esta cota, trazem a reflexão sobre a necessidade de controlar e fiscalizar os passos dos partidos no pleito que se aproxima. Até o dia 15 de agosto todas as candidaturas estarão registradas.

Mais espaços

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 52% do eleitorado é feminino, mas apenas 11% são eleitas. Além disso, pontua  advogada, o Brasil está na posição 156 dentre 190 países que nega a participação feminina na política.

"A democracia exige o nosso compromisso e essa atuação precisa ser ativa e tempestiva. A força para lutarmos é exatamente para construirmos um estado plural, igual e sem violência de gênero na política. Precisamos construir uma sociedade livre, justa e solidária, e nada disso seria possível sem a participação da mulher nos espaços de poder político", completa.

Composição do Observatório de Candidaturas Femininas 

Presidente

TEREZA HERMÍNIA FREITAS DE OLIVEIRA - OAB/PB 22.798

Diretoras

VIVIANE DIAS DOS SANTOS OLÍMPIO - OAB/PB 27.827

LAYS DOS SANTOS LEITE - OAB/PB 29.481

LARISSA RAFAELA CAVALCANTI DE MELO - OAB/PB 30.304

GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - OAB/PB 26.264