MPPB e prefeitura de João Pessoa assinam Tac de 'reordenamento' da orla na sexta; procurador destaca pontos

O procurador do município de João Pessoa, Bruno Nóbrega, afirmou que após denúncias de moradores da orla, o Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Meio Ambiente e Patrimônio Social, instaurou inquérito civil para apurar todas as irregularidades relatadas.

Após diversas audiência e reuniões, com participação da associação dos proprietários de barracas, o MPB fez uma proposta de assinatura de Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta, para que sejam regulamentadas e regularizadas todas essas permissões de uso de barracas, quiosques, ilhas de côcos.

Também regulamentará o comércio ambulante, locação de mesas, cadeiras, sobrinhas da beira-mar, atividades esportivas, principalmente a poluição sonora, que é uma das matérias recorrentes de reclamação ao MP pelos moradores da região", afirmou Bruno.

Segundo  o procurador, também vai constar no Termo de Ajustamento de Conduta a proposta de requalificação de barracas, quiosques e ilhas de côco, que deverá ser seguida por todos os proprietários que ocupam as barracas na orla do Cabo Branco e Tambaú.

"Provavelmente, na próxima sexta-feira será a audiência de assinatura do Tac que contará com a participação da integrante do Ministério Público do Estado da Paraíba, Cláudia Cabral e do prefeito, onde será, posteriormente, concedida entrevista coletiva e divulgados detalhes", afirmou Bruno.

Horários

Ontem, em entrevista à CBN Paraíba, o prefeito Cícero Lucena (PP) falou sobre outra medida: a de redução do horário de funcionamento de quiosques. Segundo o prefeito,  a proposta inicial do Termo prevê que os bares e restaurantes fechem até a meia a noite, e funcionem no máximo até a 1h da manhã.

“Vamos assinar termo com o Ministério Público e associação das barracas para modernizar estes equipamentos e disciplinar seu uso, reduzindo problemas como o barulho e o lixo”, complementou.

Iniciativa

Os detalhes ainda serão divulgados, mas as iniciativas são importantes para reorganizar o nosso principal ativo turístico. Vamos acompanhar.