Projeto de Lei quer mais transparência na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas

Um projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), esta semana, busca garantir maior transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos de entidades filantrópicas no estado da Paraíba. Agora, pode ser sancionado ou vetado.

A cobrança por mais clareza no recebimento e uso desses recursos foi apontada como fundamental pelo Conversa Política, no texto de opinião 'Caso Padre Zé escancara necessidade de mais transparência de entidades filantrópicas', publicado após deflagrada a investigação de desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

O projeto é de autoria deputada estadual Danielle do Vale (Republicanos) que, na justificativa, destaca que a medida visa assegurar, sobretudo, que as entidades cumpram rigorosos padrões de prestação de contas e ética na administração dos recursos recebido, evitando assim que escândalos dessa magnitude sejam eliminados da gestão pública.

A deputada destacou que as organizações filantrópicas desempenham um papel crucial na sociedade, atuando como pilares de apoio a comunidades carentes e grupos vulneráveis. Mas é importante assegurar que os recursos públicos concedidos a essas entidades sejam utilizados de forma eficiente e eficaz, com prestação de contas adequada.

Este projeto de lei não busca prejudicar as instituições filantrópicas, mas sim fortalecê-las por meio de medidas que garantem a transparência. Queremos promover a confiança da sociedade e dos doadores, garantindo que os recursos sejam utilizados para cumprir os objetivos declarados de forma transparente e responsável”, frisou Danielle.

Para ela, não é a proposição de um fardo fardo excessivo, mas da adoção de práticas que permita a todos nós, como legisladores e como sociedade, entender como esses recursos estão sendo aplicados.

“Este projeto de lei não apenas fortalecerá a confiança em instituições filantrópicas, mas também permitirá um uso mais eficiente dos recursos públicos, garantindo que aqueles que mais precisam sejam beneficiados de maneira adequada. Portanto, convido todos vocês a apoiar este projeto de lei, que representa um passo significativo em direção a uma sociedade mais justa, transparente e solidária. Juntos, podemos fortalecer a filantropia e garantir que nossos recursos públicos sejam utilizados para o bem maior de nossa comunidade”, justificou.

Repasses 

Um levantamento do blog Conversa Política, feito pela jornalista Angélica Nunes, revelou que, nos últimos cinco anos, o hospital Padre Zé recebeu mais de R$290 milhões  dos cofres públicos. São referentes a emendas parlamentares municipais, estaduais e federais e convênios com a prefeitura de João Pessoa e governo do estado.

No último dia 10, cinco dias após a ‘Operação Indignus’, que investiga um escandaloso esquema de utilização de verbas do Hospital Padre Zé, em João Pessoa, para bancar, segundo denúncias, de regalias, imóveis e itens de luxo, na gestão do Padre Egídio, o Arcebispo da Paraíba, Dom Delson, e o Padre George Batista, novo administrador da entidade, concederam entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre o andamento das investigações internas e junto às autoridades.

De acordo com eles, Padre Egídio, ex-administrador da unidade, fez um empréstimo de R$ 13 milhões, mas ninguém sabe como o dinheiro foi aplicado na unidade. O arcebispo disse se sentir traído  ‘traído e envergonhado’.

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