CONVERSA POLÍTICA
Paraíba declara emergência em saúde pública por causa do avanço de Síndromes Respiratórias Graves
A situação de emergência de que trata o Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor.
Publicado em 28/06/2023 às 8:31
O governo da Paraíba declarou situação de emergência em saúde pública, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis, em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
O governo considerou portaria da da Secretaria de Estado da Saúde (SES), de 18 de maio de 2023, que instituiu o Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria) e o avanço da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no público infantil, superlotando as emergências dos hospitais.
A situação de emergência de que trata o Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias ao atendimento da situação emergencial, observada a legislação em vigor.
As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, que caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares, por intermédio
do Centro de Operações em Emergência de Saúde Pública — Doenças Respiratórias na área de Pediatria (COE-Pediatria).
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