Estacionamento vertical no antigo Paraiban é incluído no Plano de PPPs do governo

O governador João Azevêdo (PSB) incluiu no Plano Estadual de Parceria Público-Privada a concessão patrocinada de um estacionamento vertical para atendimento aos usuários do Antigo Edifício Sede do Paraiban, situado na Avenida Epitácio Pessoa, em João Pessoa. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23).

Conforme o decreto, o interessado deverá construir, operar e manter até 1,5 mil vagas de estacionamento público tarifado em edifício garagem, destinadas à utilização por servidores estaduais, contribuintes paraibanos e a população em geral do Município de João Pessoa.

O equipamento deve atender as necessidades de vagas de estacionamentos que deverão ser geradas com a instalação da Secretaria de Estado da Fazenda; Centro de Atendimento ao Cidadão de João Pessoa (CAC/SEFAZ), Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Controladoria Geral do Estado; e Procuradoria Geral do Estado.

Reforma do antigo Paraiban

A restauração do antigo prédio do Paraiban teve início em setembro do ano passado, com previsão inicial de conclusão em dezembro deste ano.

O valor inicial da obra será de R$ 39 milhões, abaixo do valor inicial de R$ 42 milhões, previsto no edital da concorrência pública, lançado em março deste ano pelo governo.

O dinheiro para custear a empreitada, explicou, na época, o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, ao Conversa Política, é proveniente em maior parte do projeto Profisco 2, um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bird) que tem como objetivo modernizar a gestão fiscal, sendo 10% será com recursos próprios e 90% será utilizado do Profisco.

Prédio desativado

O prédio do antigo Paraiban está desativado desde 2015, após uma decisão da Justiça do Trabalho, que apontou problemas estruturais no edifício.

No local funcionava pelo menos oito repartições públicas estaduais, dentre elas a Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), além de uma agência do Banco Real, que adquiriu a estatal.

Em 2018, o governador Ricardo Coutinho tentou leiloar o imóvel da Epitácio Pessoa e um outro, localizado em Brasília. A decisão foi tomada após o então presidente da Assembleia legislativa da Paraíba, deputado Gervásio Maia (PSB), desistir de por em prática os planos do ex-presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), de transferir a sede do legislativo estadual para o local.

Na época, em uma primeira tentativa, os prédios foram avaliados em R$ 46,5 milhões, sendo o lance mínimo para o imóvel de João Pessoa fixado em R$ 42 milhões e o de Brasília em R$ 4,5 milhões.

Numa segunda tentativa, o valor das duas unidades caiu para R$ 37,5 milhões. Os planos, no entanto, nunca foram concretizados pelo governo por falta de interessados.